A defesa do presidente dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan, entrou com um agravo regimental para tentar reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso que negou o acesso ao inquérito que investiga atos democráticos. O recurso foi protocolado na segunda-feira (13).
Aprosoja
O ministro do STF negou o seguimento da petição do habeas corpus no dia 2 de setembro. Antônio Galvan foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua residência em Sinop (500 km de Cuiabá), no dia 20 de agosto. O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"De fora parte a inadequação da via eleita, não encontro nos autos situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício.", afirmou o ministro.
LEIA MAIS: Ministro nega a Galvan acesso a inquérito sobre atos antidemocráticos
Operação da Polícia Federal
Ao todo, foram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes que atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes proibiu que Galvan e o cantor sertanejo e ex-deputado Sérgio Reis se aproximassem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes durante as manifestações do dia 7 de setembro em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
LEIA MAIS: Moraes proíbe Galvan e Sérgio Reis de se aproximarem da Praça do Três Poderes
Bloqueio de bens
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e determinou o bloqueio das contas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Aprosoja de Mato Grosso. O bloqueio seguiu até o dia 8 de setembro, após as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro
Segundo a PGR, as associações podem estar financiando atos investigados em um inquérito no STF relativo à divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a democracia. A suspeita é de que o recurso seja oriundo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
Conforme os documentos apresentados pela Procuradoria-Geral, aos recursos públicos destes fundos, recebidos pelas instituições, não "possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas"
LEIA MAIS: Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na sede da Aprosoja em Cuiabá
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
