Justiça

Delegado da PF diz que coronel chamou assassino de advogado de “máquina de matar”

Testemunha no Tribunal do Júri afirmou que mensagens, prints e um depósito de R$ 60 mil reforçam as provas contra os acusados pela execução do advogado.

Policial penal e outros réus são condenados a 105 anos por esquema do CV em presídio de MT

Sentença apontou participação do grupo na entrada de drogas, celulares e acesso ilegal à internet no Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda.

Delegado confirma que advogado foi assassinato por causa de disputa de terra avaliada em R$ 100 mi

Crime foi articulado após o avanço de um processo cível envolvendo uma fazenda milionária, conectando réus, ligações telefônicas e a execução do advogado

Justiça veta defesa de investigado por espionagem em julgamento sobre morte de advogado

Magistrado rejeitou pedido envolvendo advogado de investigado pela Polícia Federal em apuração sobre grupo de espionagem e supostas conexões com a morte do advogado.

STJ valida provas do MPMT e condena homem a mais de 9 anos por estupro de vulnerável

Decisão de juízo de retratação reforma entendimento do TJMT, validando o depoimento especial da vítima e fixando a pena do acusado em quase dez anos de reclusão.

Defesa diz que coronel é 'preso político' e promete provar inocência em júri 

Roberto Zampiei foi assassinado em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, quando deixava seu escritório de advocacia, na capital

TRE libera vídeos de apoio a Pivetta e enterra ação do PL por propaganda antecipada

Decisão da juíza Glenda Moreira Borges revoga liminar anterior e estabelece que manifestações de apoio de terceiros, sem pedido explícito de voto, cumprem os limites da pré-campanha

Justiça libera pagamento imediato a 279 ex-funcionários da Santa Casa

Repasses imediatos ocorrem após adesão a deságio de 30% sobre os créditos devidos; recursos são oriundos da venda do imóvel-sede ao Governo de Mato Grosso por R$ 30 milhões

Justiça Eleitoral transfere ação penal contra ex-governador Silval Barbosa para o STJ

Decisão baseada em novo entendimento do STF sobre foro privilegiado paralisa processo na 51ª Zona Eleitoral; caso envolve investigações da Operação Ararath e acusação de propina de R$ 7 milhões

TRE-MT vê propaganda antecipada negativa e manda Antero excluir vídeo sobre Pivetta

Liminar atende a pedido do Partido Republicanos após juiz identificar propaganda eleitoral antecipada negativa e uso de fatos descontextualizados; prazo para retirada do Instagram é de 24 horas

MPT pressiona Defensoria por 35 denúncias de assédio moral e sexual

A nova requisição reacende o debate sobre limites legais, proteção de dados sensíveis e a condução das apurações internas envolvendo servidores e terceirizados da Defensoria.

Justiça arquiva execução por fake news contra Abilio, Diego e Wellaton

A decisão encerra a cobrança após a Justiça confirmar que o condenado por difamação não possui bens penhoráveis, mas mantém o crédito para futura execução

Justiça remarca interrogatório de acusado por execução no Rodoanel para outubro

Magistrado considerou sem utilidade a realização de uma audiência exclusiva para ouvir o acusado após a Defensoria informar que ele permanecerá em silêncio enquanto não houver acordo de colaboração premiada.

Justiça mantém Júri para farmacêuticos acusados de morte de gestante após aplicação de medicamento

Magistrado concluiu que há provas suficientes para que jurados analisem se houve dolo eventual após o atraso no acionamento do Samu e manteve a acusação de homicídio e aborto.

Professor afastado da UFMT é suspeito de assédio contra caloura

A estudante procurou a Justiça e obteve medida protetiva contra o professor. O mesmo docente foi condenado recentemente por stalking contra a E companheira

Justiça garante passaporte de estudante após mãe desaparecer

Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública e evitou que adolescente perdesse a vaga no Programa MT no Mundo, com embarque previsto para agosto.

TRT-MT autoriza concurso público para novos servidores

O grupo de trabalho responsável pelo planejamento e organização do concurso já foi criado e está atuando no levantamento dos cargos vagos, na elaboração de estimativas de custos e estudos necessários à contratação da banca organizadora

TJ mantém ordem para Globo derrubar vídeo de padre flagrado com mulher em casa paroquial

A restrição mantida pela Corte recai sobre a reprodução das imagens e vídeos íntimos questionados na ação

Ex-vereador que usou identidade falsa para se eleger é absolvido pelo TJ

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Criminal, que reformou a sentença de primeira instância.

Justiça garante posse de professora em licença-maternidade e reconhece discriminação em MT

Candidata recorreu à Defensoria Pública, venceu na Justiça e assumiu o cargo preservando sua classificação