Justiça

Idosa enfrenta espera de 4 meses e processo judicial para conseguir tratamento

Idosa procurou a Saúde de Nova Xavantina após receber o diagnóstico de retinopatia diabética proliferativa, doença decorrente da diabetes tipo 2

Autor de homicídio de interno de clínica de recuperação é condenado a 19 anos de reclusão

O segundo envolvido que passou pelo Tribunal do Júri era o dono da clínica e foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver

TJ mantém absolvição de juíza de MT que contratou servidores para serem domésticos no PR

Magistrada foi condenada na Justiça do Trabalho do Paraná por vínculo empregatício

TJ nega ação e mantém orçamento impositivo em cidade de MT

Vereadores terão participação de até 1,2% em investimentos anuais

Juiz absolve e homem que arrancou coração da tia vai para hospital psiquiátrico

O laudo de insanidade mental, que torna Lumar da Silva inimputável, impõe absolvição imprópria

TRE nega cassar mandato de prefeito e vice de Várzea Grande

Magistrados acompanharam parecer do MPE de que não há provas de abuso de poder

Com dívidas de R$ 327 milhões, grupo do agro entra em recuperação judicial

Empresa diz que perda de produtos levou a colapso financeiro

Tribunal de Justiça declara ilegal greve dos professores de Cáceres

Profissionais reivindicam aumento de educação básica em portaria editada por Bolsonaro

Justiça encerra recuperação judicial da Kawasaky Veículos em Cuiabá

Magistrado diz que medida serve para facilitar captação de crédito no mercado financeiro

Presidente do TJMT diz que autorizaria aborto em caso de estupro

Magistrada diz que lei é clara em assegurar direito a vítima

Juiz mantém prisão de empresário Valdebran Padilha suspeito de estuprar adolescentes

Segundo informações, o abuso ocorreu no dia 31 de maio, quando o suspeito, autorizado pelo pai da menor, buscou a vítima na escola e levou até a sua residência, onde ocorreu o abuso.

PT cumpre decisão e “Tigresa VIP” aparece entre os filiados do partido no TSE

Agora, a estrela de conteúdos adultos luta para ter seu nome submetido ao crivo das convenções partidárias

Justiça condena a 16 anos de reclusão homem que ajudou a enterrar corpo de adolescente

Justiça ainda negou a Carlos o apelo para recorrer em liberdade, decretando, assim, a prisão

Acusado diz que se arrepende de ter ajudado a enterrar corpo de adolescente de 16 anos

Segundo Carlos, ele usou uma picareta, enxada e uma pá para conseguir enterrar o corpo da jovem. 

TRE mantém cassação de vereador por fraude em cota de gênero

Efeito prático ainda é questionado pois fato remete a eleição de 2016

Treze viram réus por prejuízo de R$ 143 milhões em crimes ambientais no Estado

Denúncia oferecida pelo Gaeco, após "Operação Polygonum", incluiu ex-secretário da Sema na gestão Pedro Taque, recebida pela 7ª Vara Criminal Especializada Contra o Crime Organizado de Cuiabá

Justiça livra ex-servidores da Sema de responder ação de R$ 7 milhões

Magistrado aplicou nova lei de improbidade reconhecendo ausência de dolo específico

TJ nega anular multa ambiental de R$ 820 mil imposta a prefeito do interior de SP

Mário Celso Lopes, de Andradina, diz que jamais foi proprietário do imóvel fiscalizado

Juiz determina prisão preventiva de homem suspeito de matar a companheira

Ao entrarem na residência, os agentes encontraram Silbene caída no chão do quarto com vários ferimentos de faca.

MP recorre de decisão livrou padre que chamou repórter de "viadinho" de multa

O caso aconteceu em junho de 2021, quando o padre Paulo Antônio Muller proferiu ofensas contra o público LGBTQIA+ durante celebração religiosa