Justiça

TJ anula IPTU abusivo cobrado de cemitério particular em MT

O Município cobrava R$ 44 milhões, mas uma perícia apontou que o valor real era de cerca de R$ 11,5 milhões

Justiça nega exame de sanidade e mantém prisão de pai que matou filho

Magistrado designa audiência para junho e acolhe tese do Ministério Público sobre violência vicária; crime foi motivado por vingança contra ex-companheira

Elizeu, Cattani, Dr. Eugênio e Diego Guimarães destinaram R$ 6,2 mi a instituto investigado

Entidade investigada por suspeita de desvio recebeu milhões em emendas de ao menos quatro deputados; parte dos recursos já foi paga

Naco apreende R$ 200 mil em espécie nas casas de Elizeu e Cezinha

A Justiça autorizou a quebra de sigilos e bloqueio de bens de irmãos parlamentares

Liminar obriga Havan a garantir ergonomia a funcionários sob pena de multa de R$ 50 mil

A ordem atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, após denúncias de que trabalhadores de diferentes setores eram obrigados a permanecer em pé durante toda a jornada, inclusive em momentos sem atendimento

Justiça determina adequações urgentes a casa lar de crianças

Decisões atendem pedido do mp após fiscalização detectar falta de profissionais e problemas de acessibilidade na unidade de acolhimento

PT aciona STF para suspender lei de ideologia de gênero em MT

Sigla alega que lei estadual invade competência da União e fere liberdade de cátedra; ação cita decisões recentes que derrubaram normas semelhantes em outros estados da Amazônia Legal

Transportadora tem bens bloqueados após vender frota durante recuperação judicial

A Ômega acumula dívidas de R$ 17 milhões; denúncias apontam que transportadora repassou veículos a ON e Sparta

Dona de "gato leopardo" é multada em R$ 500 por cada fuga do animal

Felino da raça Bengal, invadia casa de vizinhos e atacou uma criança

Justiça libera acesso de desembargador afastado a processo, mas mantém cautelares

Decisão levou em conta o direito de defesa, ele continua usando tornozeleira eletrônica

Justiça mantém cassação de prefeito por irregularidades em obras e perseguição

Entre as denúncias contra Levi Ribeiro, está a suposta compra de material inferior para construção de casas populares

Carlinhos Bezerra fica fora da pauta do Tribunal do Júri 

Defesa tenta transferir processo para fora de Cuiabá alegando parcialidade de jurados; sem decisão do TJMT, réu não foi incluído no cronograma de julgamentos deste mês

Justiça determina cirurgia a criança com doença renal

TJMT estabeleceu prazo de 15 dias para o Estado realizar procedimento e evitar que paciente dependa de diálise

TJMT mantém afastamento em disputa do Grupo Drebor e suspende pagamento de lucros

Decisões unânimes negam recursos de Alessandro Dresch e familiares; controvérsia sobre validade de alterações contratuais de 2022 ainda será julgada no mérito

TCE-MT e Senado debatem aposentadoria e metas para agentes comunitários de saúde

Proposta de lei prevê plano de previdência e incentivo por desempenho para ampliar eficiência na atenção básica

Justiça mantém presa enfermeira que se passava por médica em clínica estética

Magistrado destacou que prisão domiciliar anterior não foi suficiente para frear conduta de Poliana Rodrigues da Silva; investigada tentou abrir nova clínica após interdição da Vigilância Sanitária

MP processa médico de Cuiabá por receber R$ 298 mil sem trabalhar

Diligências do Gaeco revelaram que Alcindo Fernandez batia ponto no setor público, mas atendia na rede privada

Tribunal mantém mecânico condenado a 42 anos de prisão por matar homossexual

Réu atraiu comerciante para local isolado em Lambari D’Oeste e o executou com tiro no rosto; falsa alegação de assédio foi contestada nos autos

Justiça manda clínica médica indenizar paciente por diagnóstico errado

Mulher adquiriu óculos e menos de um mês depois descobriu visão perfeita

STJ livra médico e empresário, mas torna ex-governador e deputado réus por corrupção

Tribunal seguiu voto do ministro Benedito Gonçalves; magistrados entenderam que pagamento de dívidas com cheques de propina foi apenas o "exaurimento" da corrupção, sem mascaramento sofisticado