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Justiça Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, 15:53 - A | A

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Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, 15h:53 - A | A

'SUPERMAN PANCADÃO'

Ministro nega HC a megatraficante que alega correr risco de vida nas "masmorras medievais" da PCE

Advogados de Ricardo Cosme alegam que ele corre risco de morte na Penitenciária Central do Estado (PCE), embora laudos médicos atestem a boa condição de saúde do "superman"

RAYNNA NICOLAS
Da Redação

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a Ricardo Cosme da Silva Santos, conhecido como 'Superman Pancadão', o relaxamento da prisão. A defesa do megatraficante alegou excesso de prazo nas análises dos recursos opostos por ele contra condenação de mais de 100 anos de prisão, "fazendo-o perder até o estado de saúde com que ingressou no sistema prisional o soterrando às masmorras medievais do sistema carcerário mato-grossense". 

Os advogados de Ricardo Cosme alegam que ele corre risco de morte na Penitenciária Central do Estado (PCE), embora laudos médicos atestem a boa condição de saúde do Superman. No ano passado, Ricardo foi submetido a uma cirurgia no intestino depois de engolir um palito de dente. Ele também operou de uma apendicite.

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A defesa também apelou para o fato de que, em tese, o traficante já teria cumprido período suficiente da pena para progredir de regime e que os crimes dele não foram cometidos com violência ou grave ameaça. 

Quanto ao alegado excesso de prazo, o ministro Ribeiro Dantas anotou que é pacificado, na jurisprudência, que a simples extrapolação dos prazos legais no processo não acarreta automaticamente o relaxamento da segregação cautelar do acusado. Isso porque, para a análise do excesso de prazo, são levadas em consideração as particularidades de cada caso. 

Dantas também consignou que as últimas movimentações nos processos de Ricardo são de abril e ambas as decisões foram agravadas pela defesa. "Assim sendo, não está evidenciado, em princípio, o requisito autorizador da concessão da tutela requerida. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória", decidiu.

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