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O desembargador Orlando de Almeida Perri, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva ou a substituição por prisão domiciliar humanitária do professor afastado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues. O docente é investigado por assédio e perseguição contra uma estudante caloura do curso de Direito da instituição. Preso desde o dia 10 de agosto por descumprir medidas protetivas impostas pela Justiça, ele seguirá detido na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
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A decisão foi proferida neste domingo (30), após a defesa impetrar habeas corpus pedindo a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a substituição da custódia por prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegaram que Saulo enfrenta um quadro psiquiátrico grave, com histórico de tentativas de suicídio e necessidade de uso contínuo de medicamentos controlados.
Ao analisar o pedido, o magistrado considerou informações encaminhadas pela direção da unidade prisional e por um médico psiquiatra do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas. Os documentos apontam que o professor recebe acompanhamento especializado e tem acesso regular à medicação necessária dentro do sistema prisional.
Na decisão, Perri destacou que não há indícios de ausência de assistência médica capaz de justificar a concessão imediata da prisão domiciliar.
"O ofício, subscrito por médico pós-graduado em Psiquiatria, atesta o acompanhamento ambulatorial do paciente por especialista em saúde mental e o fornecimento dos medicamentos psiquiátricos, circunstância que, em juízo perfunctório, afasta a configuração de desassistência médica absoluta apta a autorizar, de plano, a substituição da custódia cautelar", registrou o desembargador.
A prisão preventiva de Saulo foi cumprida em 10 de agosto, no bairro Marajoara, em Várzea Grande. Segundo a Polícia Civil, houve resistência durante a abordagem, sendo necessário o uso de dispositivo de condução elétrica para efetivar a detenção. A ordem judicial havia sido expedida três dias antes, em razão de sucessivos descumprimentos de medidas cautelares impostas em junho deste ano.
Entre as restrições determinadas pela Justiça estavam a proibição de se aproximar da estudante a menos de 500 metros e de manter qualquer tipo de contato com ela, familiares ou testemunhas, seja presencialmente, por telefone ou por meios digitais.
As medidas protetivas foram concedidas após denúncias feitas por uma acadêmica do primeiro ano de Direito da UFMT. A estudante relatou que o professor teria utilizado sua posição na universidade para se aproximar dela sob a justificativa de projetos acadêmicos, realizando abordagens invasivas e toques indesejados.
Conforme o relato, a situação gerou tamanho desconforto que ela passou a pedir que colegas homens se sentassem próximos a ela em sala de aula para evitar novas aproximações. A jovem também afirmou que, após bloquear o docente em aplicativos de mensagens, passou a receber ligações insistentes, mensagens e tentativas de contato por intermédio de terceiros. Em algumas delas, segundo a denúncia, o professor dizia estar apaixonado.
A estudante ainda relatou que, depois de formalizar as acusações, foi alvo de ataques em perfis falsos nas redes sociais, que passaram a acusá-la de fraude no sistema de cotas da universidade. A denúncia foi analisada pela UFMT e arquivada após a instituição concluir que a matrícula da aluna estava regular.
Saulo Tarso Rodrigues nega todas as acusações. Em manifestações apresentadas por sua defesa, o professor sustenta que os contatos mantidos com a estudante tinham caráter exclusivamente acadêmico e profissional, relacionados a pesquisas e projetos jurídicos.
O docente também argumenta que as medidas protetivas possuem natureza cautelar e não representam reconhecimento de culpa. Segundo a defesa, tanto os procedimentos administrativos instaurados pela UFMT quanto o inquérito policial ainda estão em fase de apuração e não resultaram em condenação ou punição definitiva.
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