O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu um procedimento para investigar a suposta prática de prevaricação de servidoras do Centro de Ressocialização Menina Moça, em Cuiabá. Segundo o documento, as internas relataram que as funcionárias não praticam atividades pedagógicas, além de pedirem comida externa, como pizza e açaí, e consumirem na frente delas, como forma de "provocação".
De acordo com o promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, as informações foram descobertas durante uma espécie de oitiva com as menores infratoras para averiguar se a assassina de Isabele Guimarães possuía tratamento privilegiado, como visitas de familiares e acesso à alimentação própria.
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Conforme o relatório, não foi apontado indícios de que a assassina de Isabele tenha recebido tratamento especial. Entretanto, foi ressaltado por parte das infratoras que as servidoras da unidade tinham condutas incompatíveis com as funções.
"(…) apesar de não haver indícios de favorecimentos à adolescente, adolescentes trouxeram à tona informações importantes, que configuram, em tese, infração disciplinar por parte das servidoras (considerando que todo o quadro é feminino), que laboram no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá; Que as agentes de segurança tem tido comportamento incompatível com as funções que desempenham, tais como: falta de habilidade no diálogo com as adolescentes, ausência de atividades pedagógicas para as adolescentes, relatos de má qualidade da alimentação. Além disso, há relatos que as agentes de segurança diariamente pedem comida externa (ex: pizza, lanches, espetinhos, acaí, etc) e fazem o consumo destas refeições/comidas em frente das adolescentes, na “boca de sala”).", diz trecho do documento.
Consta ainda no relatório que o pai da menor chegou a abrir uma representação no juízo da 8ª Vara Criminal, entretanto o MPMT pugnou pelo aqruivamento. O órgão ressaltou ainda que o trâmite da investigação deve se limitar apenas ao órgão ministerial.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que uma investigação interna foi realizada no local para apuração da denúncia.
Leia a nota na íntegra
A Secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) teve conhecimento da conduta indisciplinar cometida pelas Agentes de Segurança Socioeducativo no dia 21 de abril de 2021. Neste caso foram realizadas as seguintes providências legais:
No dia 22 de abril de 2021, foram instauradas diligências preliminares na Unidade Setorial de Correição do Sistema Socioeducativo, com fulcro no art. 5º do Decreto nº 1.442/2018, de 18/04/2018, para realizar os trabalhos investigativos relativo aos fatos expostos;
No dia 29 de abril de 2021, o procedimento de diligências foi encaminhado para a Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão central da Corregedoria do Poder Executivo Estadual, para análise das informações colhidas para verificar a possibilidade de abertura de processo administrativo disciplinar.
No dia 16 de agosto de 2021, o Promotor Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, da 19° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Segurança Pública da Capital, pediu cópia do procedimento em questão, que foi enviado no mesmo dia.
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José Luiz 15/09/2021
É muita falta do que fazer desses promotores ,gostaria de saber se eles não pedem lanche nos seus locais de trabalho e se quando pedem vão comer no banheiro ,para não constranger as estagiárias que ganham no máximo 1000 reais enquanto esses membros do MPE são verdadeiros marajás.
1 comentários