O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concluiu o julgamento do pedido de liberdade e manteve a internação da menor que matou Isabele Ramos, de 14 anos, com um tiro na cabeça em julho de 2020. O julgamento já havia sido adiado duas vezes.
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O julgamento do habeas corpus não foi transmitido porque o processo corre em segredo de justiça.
Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Gilberto Giraldelli votaram contra o pedido de liberdade. Já o desembargador Rondon Bassil Dower Filho foi a único a votar a favor do recurso.
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Com o julgamento, a assassina de Isabele segue internada no Centro de Ressocialização Menina Moça, no bairro Carumbé, em Cuiabá.
Em decisão anterior, a Corte estadual já havia negado monocraticamente o pedido de liberdade.
No dia 17 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) também negou o pedido de habeas corpus. Em seu voto, o ministro Edson Fachin relembrou que a defesa teve o pedido de habeas corpus negado em outras instâncias.
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Para Fachin, a suposta ausência de fundamentação na decisão que determinou a internação da atiradora deveria ser contestada nas instâncias anteriores, sob risco de supressão de instâncias.
Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também afastou o recurso, sob o argumento de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não havia realizado o julgamento do mérito.
Entenda o caso
Isabele Guimarães foi assassinada na noite do dia 12 de julho de 2020 no banheiro do quarto da amiga, no condomínio de luxo Alphaville, responsabilizada pelo crime. A arma foi levada à residência pelo namorado da atiradora e estaria sob responsabilidade do empresário pai da menor.
O caso mobilizou Cuiabá e gerou diversas manifestações pedindo justiça por Isabele. Desde a noite do crime, no entanto, a família sustenta que o disparo teria sido acidental e busca a liberdade da adolescente. Segundo a versão da atiradora, a arma teria escorregado da sua mão.
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