Justiça

Maus-tratos a animais crescem em Mato Grosso e Justiça endurece punições

Casos de violência contra cães e gatos incluem agressões, abandono e até mortes brutais; denúncias aumentam e Justiça aplica penas severas

Justiça do Trabalho reabre prazo para credores do Grupo Fortesul aderirem ao deságio de 30

Novo período permite que credores com valores pendentes confirmem interesse na quitação com deságio e regularizem seus processos

STJ absolve réu por busca pessoal baseada em nervosismo e cor do cabelo

Decisão reconhece ilicitude das provas e destaca limites da atuação policial em abordagens

Advogado Cleverson Contó é condenado por ameaçar ex-companheira em Cuiabá

Sentença de 8 meses em regime aberto encerra caso de violência doméstica; advogado ainda responde a outros processos criminais e cíveis

Justiça impõe medidas cautelares a ex-presidente e ex-CEO da Unimed

Decisão determina retirada de conteúdos, bloqueio de perfis e multa por novas postagens envolvendo a atual gestão da cooperativa

MPF determina que Ibama e Funai criem brigada em Terra Indígena

Recomendação exige cronograma, equipamentos e ações permanentes após falhas no combate ao incêndio que devastou a TI Meruri em 2024

Justiça dá prazo a Pedro Taques em ações sobre acordo com a Oi

Ex-governador precisa apresentar provas contra Mauro Mendes e regularizar ação popular; decisões podem encerrar ofensiva judicial

Avô é condenado a 108 anos de reclusão por abusar de netas e sobrinhas

Homem abusou das meninas entre 2009 e 2023 e não poderá recorrer em liberdade

Presidente diz que TJMT age com “tranquilidade” após decisão do STF contra "penduricalhos"

Medida do STF não suspende pagamentos, mas exige apuração de possíveis irregularidades em prazo de 60 dias.

MP pede que advogado que atropelou idosa não seja julgado pelo Tribunal do Júri

Promotoria reclassifica atropelamento de idosa como homicídio culposo e defende julgamento do caso do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, por juiz singular em Várzea Grande

Todos os desembargadores do TJMT receberam salários acima do teto constitucional

Dados do CNJ mostram que todos os desembargadores em atividade ultrapassaram o teto constitucional em janeiro de 2026.

Dono da “Mano Cell” é condenado a 8 nos após enganar mais de 20 pessoas

Empresário, que não poupou nem familiares, tinha esquema de venda falsa de iPhones e movimentou mais de R$ 100 mil

TJMT condena Azul Linhas Aéreas por atraso de voo e danos morais

Família com crianças recebeu indenização após esperar sete horas e passar a noite em São Paulo devido a problemas operacionais

MPMT firma R$ 64 milhões em acordos de não persecução cível

Coordenadoria de Delegações alcança marca expressiva em ANPCs, antecipando devolução de recursos e fortalecendo investigações no Estado

MP e Município firmam acordo para fortalecer rede de proteção infantil

Município firma compromisso para estruturar escuta especializada, capacitar equipes e integrar a rede de proteção

Sérgio Ricardo recomenda adesão de municípios à Central de Compras em Mato Grosso

Presidente do TCE-MT aponta que modelo pode reduzir custos de licitações em até 60% e aumentar eficiência administrativa nas prefeituras

Unimed é obrigada a custear transplante renal urgente e medicamento pós-operatório

Decisão judicial garante tratamento completo a paciente com insuficiência renal agravada por Covid-19, mesmo após negativa da Unimed

Deccor aponta que Chico 2000 é dono de peixaria gerenciada por namorada; vídeo

Inquérito mostra fotos do vereador conversando com clientes enquanto funcionárias servem as mesas e prints de conversas em que paga reparos no estabelecimento

Mato Grosso tem 18 suspeitos de feminicídios foragidos; no Brasil são 336

Levantamento revela falhas no cumprimento de mandados e expõe casos graves de violência contra mulheres no estado.

TRE-MT mantém reprovação de contas e Edna Sampaio tem que devolver R$ 72 mil

Decisão confirma irregularidades graves na campanha de 2024 e obriga ex-vereadora a ressarcir valores ao Erário