Justiça

Grupo Manso aprova plano com maioria dos credores e garante vantagens a fomentadores

Classe fomentadora não sofrerá qualquer deságio sobre o valor da dívida aos credores que fomentarem a reestruturação do Grupo

Justiça decide que aeronave usada em aulas de pilotagem é impenhorável

TJMT mantém decisão que protege Cessna C150 de penhora, por ser essencial à atividade de escola de aviação civil

Justiça suspende cobrança de principal suspeito de desvio de R$ 21 mi do TJMT

Luiz Carlos levantou suspeitas sobre a autenticidade da assinatura no título, alegando que teria sido vítima de fraude do empresário João Gustavo Ricci Volpato

Judiciário de MT implanta Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias

Estrutura moderna visa agilizar fase pré-processual e proteger direitos na investigação criminal em todo o estado

TRT/MT convoca credores para manifestação sobre deságio de 30% na Santa Casa

Prazo até 10/12 para credores aceitarem desconto em dívidas trabalhistas no processo piloto do TRT/MT

Júri dos irmãos envolvidos na morte de Raquel Cattani acontece em janeiro

O crime, cometido pelo ex-marido e ex-cunhado da filha do deputado, teve emboscada, recompensa e requintes de crueldade

MPMT recorre contra anulação de condenação por tentativa de feminicídio

Órgão questiona decisão que anulou veredito do Júri e exigiu novo julgamento em Cuiabá

STF publica decisão que mantém suspensa desocupação no Contorno Leste

 A publicação do Acórdão no Mandado de Injunção 7.503 confirma veto à remoção das famílias em Cuiabá.

Foragido é condenado por tentativa de homicídio a mando do CV em MT

Francisco Alisson do Nascimento foi condenado a 16 anos, três meses e 20 dias de reclusão

Construtora é condenada a indenizar comprador por imóvel entregue em más condições

Justiça mantém condenação por atraso, defeitos estruturais e cobranças irregulares após entrega do apartamento

Justiça garante indenização de R$ 7 mil após consumidora ficar três dias sem energia

Ficou comprovado que o medidor instalado na unidade consumidora estava conectado à residência vizinha, o que gerou faturas incorretas

STF nega habeas corpus e mantém bióloga em Júri por atropelamento com duas mortes

Ministra Carmen Lúcia reafirma que pronúncia é etapa processual válida e reforça competência exclusiva do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida

Advogados são multados em R$ 91 mil por faltar a júri do assassinato de amante do Cabo Hércules

Ausência sem justificativa válida adia julgamento do crime que chocou Mato Grosso em 2001; caso será encaminhado à OAB-MT

Ibama condenado a indenizar morte de 1.480 tartarugas

TRF1 mantém condenação do Ibama ao pagamento de danos materiais e R$ 100 mil por dano moral coletivo após falhas no transporte de quelônios ameaçados de extinção

Defensoria defende concessão de título definitivo para assentados no Manso

Ação cobra R$ 500 milhões para garantir direitos socioambientais negligenciados desde 2002 no entorno do reservatório da usina

Justiça barra acordo milionário e exige licitação para transporte coletivo em VG

Decisão põe fim à prorrogação de contrato com a União Transportes, vigente há quase três décadas

Cidadãos podem se cadastrar como jurados voluntários em Mato Grosso

Programa do Tribunal de Justiça permite que cidadãos participem de julgamentos de crimes graves; inscrição é online e aberta o ano todo

Corregedoria discute padronização da regularização fundiária em Cuiabá

Reunião reuniu órgãos públicos e cartórios para alinhar procedimentos e garantir segurança jurídica no processo

Certidões negativas cíveis e criminais são obtidas de forma gratuita e prática no portal do TJMT

Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso permite emitir certidões cíveis e criminais de 1º e 2º graus sem custo e com verificação de autenticidade.

STJ mantém prisão de ‘personal trainer’ que liderava tráfico de drogas

Ygor Vinícios, preso duas vezes em operações da Polícia Civil, é apontado como operador-chave de esquema de narcotráfico e lavagem de dinheiro