Justiça

Ager avalia estrutura do DAE para reforçar fiscalização em Várzea Grande

Agência estadual realiza visitas técnicas e coleta dados para aprimorar regulação dos serviços de água e esgoto no município

Ministério Público mantém acusação de homicídio contra ex-procurador da ALMT

Recurso da defesa foi contestado pelo MPMT, que reforça indícios de homicídio qualificado e pede manutenção da decisão de júri popular

TJ rejeita recurso de mulher que matou marido a tiros após descobrir traição

Juliane Rodrigues será julgada por homicídio do marido após recurso negado pelo TJMT; crime teria sido motivado por traição

Agricultura familiar em MT pode ter regras sanitárias revistas, diz Sérgio Ricardo

Mesa técnica propõe mudanças nas normas para facilitar a adesão de pequenos produtores ao SISBI-POA e ampliar a comercialização no campo

Lobista de MT usava contatos falsos para ocultar venda de sentenças, diz PF

Análise da PF revela tentativa de mascarar contatos e suspeita envolvimento de outros servidores do STJ em vazamento de decisões judiciais

Defensoria pede para atuar em ação contra lei que proíbe atletas trans em competições

Pedido foi feito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em ação que questiona lei de Cuiabá sancionada por Abilio Brunini e proposta por Rafael Ranalli

MPMT ajuíza ação contra Capital Consig por fraudes em consignado a servidores

nvestigação aponta práticas abusivas e contratos irregulares em operações de crédito e cartão de benefício voltadas a servidores do Estado

STF mantém trancamento de ação contra Avalone por suposto “caixa 2”

Ministro Dias Toffoli rejeita recurso do MPF e reforça que crimes eleitorais devem ser julgados pela Justiça Eleitoral, mesmo com indícios de delitos comuns

Criança indígena de 2 anos em estado grave é transferida para UTI pediátrica

Liminar da Justiça obriga Estado e Prefeitura de Barra do Garças a custear transporte aéreo e tratamento hospitalar da menina com suspeita de meningite

Justiça mantém júri de cuiabano por tentativa de homicídio do cunhado

Empresário cuiabano, já absolvido de outro homicídio, responderá pelo ataque a facadas contra o cunhado em Florianópolis.

Juíza mantém ação contra enfermeira e farmacêutico por morte de gestante

Decisão da 12ª Vara Criminal de Cuiabá mantém enfermeiro e técnica de enfermagem como réus por homicídio qualificado e omissão de socorro em caso ocorrido em 2023

Mulheres mais votadas e candidatos zerados; confira os votos na eleição da OAB-MT para vaga no TJMT

Na votação da semana passada, Jamille Adamczyk liderou a lista sêxtupla da OAB-MT para o Quinto Constitucional; quatro candidatos não receberam votos

Semana Nacional da Conciliação acelera solução de conflitos em Mato Grosso

Campanha do CNJ promove acordos judiciais e pré-processuais entre 3 e 7 de novembro em 79 comarcas do estado

TJMT recebe lista sêxtupla da OAB-MT para vaga de desembargador

Seis advogados foram indicados à vaga aberta no TJMT; lista será analisada pelo Pleno e encaminhada ao governador para escolha final

Chacina em garimpo vai a júri com réus acusados de execução e estupro

Crimes teriam sido motivados por disputa territorial; julgamento envolve sequestro, homicídio e violência sexual

Congresso debate Reforma Tributária e impactos nas finanças públicas em MT

Evento reúne especialistas para discutir desafios e soluções diante das mudanças no sistema tributário brasileiro

Mulher que tentou transmitir Covid-19 a policiais é condenada a 1,5 ano

Jovelina Santana de Campos atacou policiais na Central de Flagrantes de Cuiabá e retirou a própria máscara, ameaçando espalhar o coronavírus

Justiça condena “musa dos investimentos” a ressarcir vítimas por golpe financeiro

Taíza Tosatt, ex-policial federal e médico sócio da DT Investimentos são obrigados a devolver R$ 188 mil e pagar R$ 16 mil por danos morais.

MPF investiga descumprimento de decisões judiciais pelo INSS em MT

Inquérito civil foi instaurado pela procuradora da República Ludmila Bortoletto Monteiro para apurar falhas na implantação de benefícios previdenciários

Justiça mantém condenação de montadora e concessionária por carro com defeito

Decisão unânime da Segunda Câmara de Direito Privado confirma que montadora e concessionária devem devolver o valor do carro