Justiça

Acusado de matar homem em posto de combustível em Cuiabá vai a júri popular

Decisão da 12ª Vara Criminal aponta indícios de autoria e leva ao Tribunal do Júri o caso da morte de Allysson Raphael Ramos da Silva no Parque Atalaia.

HNT TV: MT deve manter "tradição" de preencher vagas federais sem sobra eleitoral

Hélio Ramos explicou que configuração eleitoral do estado favorece preenchimento de cadeiras nas etapas iniciais de contagem de votos

Justiça firma acordo para pagar até R$ 6 milhões a trabalhadores da Locar

Conciliação na Justiça do Trabalho prevê pagamento de até R$ 6 milhões em verbas rescisórias a ex-funcionários da limpeza urbana, além de entrega de cestas básicas

TJ anula tornozeleira contra fotógrafo em caso de violência doméstica

Decisão apontou falha na intimação por edital e anulou a ordem de monitoramento eletrônico imposta ao fotógrafo investigado por ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha.

Loja deve devolver R$ 17,9 mil por vender relógio de luxo com defeito

Decisão do TJMT reconheceu falha na prestação do serviço após garantia ser negada e determinou restituição integral do valor pago

Juiz absolve ex-mister e aponta legítima defesa em briga na boate Nuun Garden

Sentença julgou improcedente a ação penal e afastou as acusações contra Michael Bruno e a companheira após análise das provas e depoimentos

Empresa é condenada em R$ 40 mil após funcionário tocar seio de supervisora

Funcionário abraçou supervisora por trás e tocou em seu seio durante expediente; Justiça reconheceu importunação e determinou indenização por danos morais.

TJMT obriga companhia aérea a conceder desconto de 80% para acompanhante de autista

Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que empresa aérea reconheça laudo médico, emita cadastro Fremec e conceda desconto de 80% ao acompanhante

Justiça condena clínica por erro em facetas e manda pagar indenização

Tribunal de Justiça de Mato Grosso determina devolução de mais de R$ 40 mil, custeio de novo tratamento e R$ 8 mil por danos morais após falha estética

Justiça condena Unimed Cuiabá a indenizar paciente após negar exame

Justiça de Sinop determina que plano devolva valor pago por tomografia ocular e indenize paciente por danos morais após negativa de cobertura

Justiça barra desconto previdenciário sobre horas extras de servidores municipais

contribuição previdenciária, horas extras servidores, TJMT, Campo Novo do Parecis, restituição previdenciária, direito administrativo, desconto indevido servidor público, previdência municipal, regime próprio de previdência.

Justiça decreta prisão temporária de homem suspeito de matar e estuprar irmã

Marcos Pereira passou por audiência de custódia na tarde de quinta-feira (12), horas depois de deixar a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

Idosa em tratamento de câncer tem empréstimo anulado e banco é condenado

Tribunal reconhece falha do banco ao validar biometria usada por golpistas e determina restituição em dobro e indenização por danos morais.

HNT TV: Fake news serão agravadas pela IA nas eleições 2026, avalia Hélio Ramos

Advogado Hélio Ramos alerta para o impacto de vídeos e áudios manipulados no debate público e prevê atuação mais incisiva do TSE contra a desinformação.

TCE-MT lança programa Pró-Mulher e debate Lei 14.899 para enfrentar violência contra mulheres

Evento reuniu instituições e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e ampliar a rede de proteção nos municípios de Mato Grosso

Justiça condena mandante de feminicídio e tentativa de execução do rival

Júri reconhece crime premeditado, motivação torpe e dissimulação em ataque que matou Camila Brito e feriu o namorado dela.

Land Rover tem circulação restringida após suspeita de múltiplas vendas

Tribunal mantém restrição no Renajud para evitar nova negociação do veículo enquanto disputa judicial segue em andamento

Justiça condena Unimed Cuiabá por alteração em plano de idosa

Decisão judicial aponta práticas ilegais na migração de contrato e garante indenização e reembolso à beneficiária de 88 anos

Justiça de MT obriga Estado a garantir cirurgia cardíaca urgente para paciente

Decisão do Tribunal de Justiça determina a realização imediata do procedimento após omissão no sistema do SUS e risco grave à vida do paciente

MPF investiga falhas persistentes no Aeroporto Marechal Rondon

Decisão unânime determina nova diligência para esclarecer irregularidades nos serviços do terminal e avaliar medidas adotadas pela concessionária