Justiça

Quinze magistradas concorrem à vaga de desembargadora no TJMT por merecimento

Concorrência exclusiva para mulheres; entre as candidatas, especialistas em corrupção, violência doméstica e conflitos agrários

Wellington Fagundes tem condenação anulada em caso de vaca que atacou aluna

TJMT reconheceu cerceamento de defesa e determinou novo julgamento com produção de provas

Justiça nega liminar e mantém busca e apreensão em colégio de Várzea Grande

Decisão rejeita pedido de suspensão da operação fiscal que apreendeu documentos da instituição de ensino

TJMT conquista Selo Diamante do CNJ pela primeira vez

Reconhecimento nacional destaca avanços em transparência, tecnologia e atendimento ao cidadão no Judiciário de Mato Grosso

TCE-MT aprova com ressalvas contas de quatro municípios referentes a 2024

Alto Taquari, Araguaiana, Reserva do Cabaçal e Ribeirãozinho tiveram balanços analisados e aprovados pelo Tribunal

Justiça interdita parcialmente Centro de Detenção Provisória

Decisão proíbe novas entradas, exige plano para reduzir a superlotação e revela cenário de violações às regras mínimas de dignidade

TCE cria mesa técnica para revisar valores de obras de pavimentação em MT

Tribunal atende pedido do setor da construção pesada e busca soluções para defasagem de preços

MP pede que Politec refaça necropsia de Viviane Fidélis

O corpo da advogada de 30 anos foi encontrado em apartamento de Cuiabá; família ventila assassinato

Sérgio Ricardo propõe plano para desenvolver Vale do Rio Cuiabá em ação ambiental

Mutirão Rio Cuiabá + Limpo reúne órgãos e comunidades para discutir agricultura familiar e sustentabilidade

Justiça autoriza acesso a WhatsApp de advogado morto em ação de R$ 18,5 mi

Juíza de Cuiabá libera extração de mensagens para verificar existência de contrato verbal de advogado assassinado.

TJMT determina aluguel provisório por problemas estruturais em imóvel

Decisão obriga construtoras a custear aluguel até a solução definitiva de infiltrações, mofo e alagamentos que tornaram o imóvel insalubre

Justiça condena Malcom a indenizar cliente que teve cotovelo quebrado por seguranças

Jovem de 21 anos sofreu fratura grave após abordagem violenta em área VIP; Justiça determina pagamento por danos morais e estéticos.

MP cobra município sobre descumprimento de políticas de bem-estar animal

Juína é alvo de ação do Ministério Público por não cumprir decisão judicial sobre castração e acolhimento de cães e gatos abandonados

Casa de veraneio no Pantanal é demolida após 27 anos de ação judicial

A ação põe fim a quase três décadas de litígio e impulsiona a recuperação ambiental da Baía de Siá Mariana, com reaproveitamento dos materiais em benefício da comunidade

AGU bloqueia R$ 40 milhões de infratores ambientais de MT e outros estados

Decisões da Justiça Federal atingem infratores responsáveis por mais de 3,6 mil hectares desmatados ilegalmente na Amazônia e no Cerrado

Justiça manda homem que atropelou manobrista pagar pensão a filhas de vítima

Homem embriagado que matou manobrista em 2017 terá de pagar pensão mensal às filhas da vítima após decisão judicial

STJ pede novamente investigação sobre desvio de R$ 21 milhões do TJMT

Decisão sugere novos indícios de investigados com foro privilegiado

O que fazer quando crianças se manifestam sobre violência pela arte

Especialistas explicam como interpretar desenhos, escritos e comportamentos de crianças e adolescentes

MPF investiga falhas no atendimento do INSS em município do MT

Denúncias apontam falta de servidores na agência que atende seis municípios; MPF busca garantir acesso a direitos previdenciários e assistenciais

MPMT aciona Justiça por descumprimento de TAC em obra de saneamento

Empresa deve R$ 590 mil em multas e tem 30 dias para concluir estação de esgoto sob risco de crime ambiental