Justiça

Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade

ribunal de Justiça de Mato Grosso reforça que pensão alimentícia só deve continuar com comprovação de dependência econômica após os 18 anos

TCE-MT determina uso de servidores efetivos em funções da Lei de Licitações

Tribunal de Contas de Mato Grosso reforça que municípios devem priorizar servidores efetivos para cargos ligados à Lei nº 14.133, com exceções justificadas.

STJ contesta carta de líder de desvio de R$ 21 mi que tenta livrar irmão

Ministro destaca fragilidade da carta assinada por João Gustavo, reforçando suspeitas contra o irmão no esquema de corrupção no TJMT

STF nega novo pedido sobre remoções no Contorno Leste

Ministro Edson Fachin afirmou que o processo foi encerrado e que novas alegações devem ser apresentadas à Justiça de Mato Grosso

STJ mantém prisão de investigados para conter corrosão do TJMT

Ministro cita risco sistêmico à Justiça de Mato Grosso ao manter prisão de advogados e empresários por fraudes milionárias no TJMT

STJ revoga prisão de advogada envolvida em desvio de R$ 21 mi

Denise Alonso cumprirá prisão domiciliar após cirurgia, enquanto outros réus seguem presos por participação em esquema milionário no Tribunal de Justiça de MT

Motorista é denunciado por tentativa de homicídio de crianças após atropelamento

Acusado dirigia embriagado, atropelou meninos de 12 e 11 anos e fugiu sem prestar socorro; MP pede indenização e condenação por crime qualificado

Lei completa 19 anos com mais de 10 mil medidas protetivas em MT em 2025

Maioria dos feminicídios em 2024 ocorreu sem solicitação de proteção

Marido e pai de vítimas considera pena justa: "não vai colocar o pé nunca mais fora"

Gilberto Rodrigues dos Anjos foi sentenciado a 225 anos de prisão por brutal assassinato e estupro de mãe e três filhas em Sorriso; família se manifesta após julgamento.

Vídeo: Maníaco é condenado a 225 anos por estupro e feminicídio de mãe e três filhas

Gilberto Rodrigues dos Anjos foi sentenciado por crimes brutais contra Cleci Calvi Cardoso e suas três filhas menores em julgamento de 10 horas.

Advogado pede condenação máxima e exibe vídeo de confissão do assassino

Gilberto confessou ter estuprado e assassinado Cleci Calvi e suas três filhas em 2023; expectativa é que sentença seja proferida ainda hoje

Mandatos vereadores do MDB são cassados por candidatura fictícia de mulher

Chapa foi anulada e novas cadeiras serão redistribuídas

TJ rejeita pedido de falência contra Sul Transportes por falta de provas

Corte considerou tentativa abusiva de cobrança e reforçou princípio da preservação da empresa.

Juiz retira “Sandro Louco” de ala de segurança máxima

Magistrado declarou inconstitucionalidade de lei que permitia permanência de detentos em raio de segurança máxima sem decisão judicial fundamentada

“Essa cidade nunca mais vai ser a mesma”, diz delegado em depoimento

Bruno França, responsável pelas investigações, detalha a atuação da Polícia Civil e descreve o réu como um criminoso que agiu com frieza

Promotor pede manutenção da prisão de PMs que ajudaram ladrões em fuga

Militares são acusados de atrapalhar pedido de reforço durante roubo ao Sicredi em Brasnorte; Ministério Público aponta quebra de confiança pública

Justiça barra contrato R$ 180 mil entre prefeitura e escritório de advocacia

Município já havia sido proibido de fazer esse tipo de contratação

CAA/MT lança Wellhub e dá início ao Mês da Advocacia com foco na saúde e bem-estar

Com planos acessíveis, plataforma garante acesso a academias, apps e serviços de saúde

Incêndio leva ao resgate de 500 operários submetidos a condições desumanas

Mais de 500 trabalhadores foram resgatados após alojamento pegar fogo e revelar condições degradantes; operação continua em andamento em Porto Alegre do Norte

Julgamento do maníaco que estuprou e matou mãe e filhas chega ao fim hoje

Caso brutal em que mãe e três filhas foram assassinadas em 2023 é julgado em Sorriso; crime influenciou mudança na lei do feminicídio