Justiça

Mutirão de Conciliação para acelerar a ligação à rede de esgoto começa na segunda (5)

Empresário continua preso acusado de homicídio do amigo e tentativa contra cunhado

Juiz de direito Monani Menine Pereira, manteve a prisão preventiva do réu e negou a realização de uma reprodução simulada dos fatos

TSE nega liminar, mas intima membro decano do TRE-MT para decidir sobre novo presidente

Desembargadora Serly Marcondes se recusou a tomar posse nos cargos de vice-presidente e corregedora regional eleitoral, na manhã desta terça-feira

Julgamento de ex-secretário por suposto desvio milionário é remetido ao TJMT 

Desembargadora contesta eleição para presidência no TRE; veja vídeo

Ela destaca que, conforme o regimento interno do Tribunal, ela deveria assumir automaticamente a presidência

TJMT proíbe entrada de público com roupas curtas, regatas e chinelos em fóruns

Proibição se estende a peças sem alças, de frente única, transparentes e sandálias rasteirinhas; exceções são para situações de emergência e pessoas em vulnerabilidade social

OAB-MT lança cartilha orientando população a não cair em golpes

Se for vítima de algum golpe, ou mesmo de uma tentativa de golpe, a pessoa deve registrar um Boletim de Ocorrência na polícia

Santa Casa será vendida por R$ 78 milhões para pagar ex-funcionários

Justiça do Trabalho busca encerrar 860 processos trabalhistas ligados à unidade antes da atual gestão

Justiça nega aumento para oficiais da PM e Bombeiros de Mato Grosso  

Desembargadora negou o pedido porque a revisão exigiria a interpretação de leis estaduais específicas, o que não é permitido em recurso extraordinário

Tribunal mantém envio de denúncia contra advogado à OAB e ao Ministério Público

Alaertt Rodrigues da Silva supostamente teria coagido testemunhas para beneficiar seu cliente, um cabo da Polícia Militar

Lobista suspeito em esquema de venda de sentença considera 'delatar' Judiciário

Andreson Gonçalves, que está sob prisão preventiva desde novembro do ano passado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, é investigado por suspeitas de negociar votos e decisões do STJ, TJMT E TJMS

STF nega confisco de terra e autoriza desapropriação por interesse social

Ministro verificou que atual legislação já traz punições necessárias quando comprovado o crime

Justiça obriga Unimed Rondonópolis retornar plano de saúde familiar

A rescisão ocorreu sem justificativa idônea, o que levou o autor da ação a recorrer da decisão

MP celebra acordo que auxilia transito seguro em município de MT

É necessário desenvolver um projeto de implementação de ações de fiscalização e educação no trânsito na cidade

Juiz inocenta três policiais militares que mataram colega à paisana

Crime ocorreu em 2017, no bairro Tijucal, quando o 2º Tenente João Paulo Moura de Arruda foi alvejado por diversos tiros dentro de seu carro

MPF nega acordo a empresária acusada de contrabando de cigarros eletrônicos

Ao todo, ela já teria contrabandeado 370 cigarros e o Ministério Público Federal entendeu que a prática habitual não comporta acordo

Mãe de Heloysa pede medida protetiva contra o ex, mandante do assassinato da jovem

Benedito Anunciação de Santana teria praticado violência psicológica e perseguido Suellen

Justiça obriga cooperativa de pedras preciosas a pagar R$ 500 mil

A cooperativa tem prazo de 90 dias para apresentar o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADA)

Justiça rejeita manobra da defesa e mantém processo contra Luiz Marinho

Magistrada considerou ausência injustificada e demora na comunicação à Justiça como motivos para negar solicitação da defesa

Leilão de fazenda avaliada em R$ 1 bi e arrematada por R$130 mi é anulado

A notícia publicada na Folha de São Paulo demonstrou a decisão judicial que questiona negócio milionário envolvendo o BTG Pactual.