Justiça

Sexta-feira, 12 de Junho de 2026 | 15:05

GUERRA DE FACÇÕES

Integrantes do PCC pegam 89 anos por atacar primos e matar um em MT

Faccionados foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa

MANDADO DE SEGURANÇA

Juíza suspende relatório que recomendava comissão contra prefeita de Cáceres

Raíssa Amaral considerou que vereadores violaram o direito de defesa de Eliene Liberato

'BAIXA PRODUTIVIDADE'

MPMT extingue promotoria de defesa de minorias e LGBTQIAPN+

Sob justificativa de baixa produtividade numérica, atribuições da 25ª Promotoria Cível serão redistribuídas; votação terminou em 31 a 7 e gerou forte debate interno sobre direitos humanos

DECISÃO UNÂNIME

TJMT derruba lei de Ranalli que proibia atletas trans em competições de Cuiabá

Por unanimidade, Tribunal de Justiça de MT anula legislação que previa multa a clubes e banimento de atletas transgêneros

Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 | 17:46

DISPUTA DE DEZ ANOS

Justiça confirma posse da Colonizadora Sorriso em disputa por 3,3 mil ha em MT

Sentença rejeita oposição do espólio de Zanini e encerra litígio de mais de uma década sobre o Loteamento Santa Rita

LEGÍTIMA DEFESA

Juíza dá liberdade a policial penal que matou enteado com tiro na cabeça no Coxipó do Ouro

Magistrada determinou a suspensão do porte e o recolhimento da arma do agente penitenciário, que alegou ter sido atacado pela vítima sob efeito de entorpecentes no Coxipó do Ouro.

'QUAL É O MEU NOME?'

DPE-MT garante retificação de nome e gênero para mulheres trans

A iniciativa assegurou novos documentos a mulheres trans, ampliou atendimentos no sistema prisional e mobilizou apoio comunitário.

NEM TRÊS MESES

Moraes determina volta de tornozeleira para Vandinho Patriota após vídeo com Nikolas

Pre-candidato bolsonarista descumpriu proibição de usar redes sociais ao gravar vídeos de cunho eleitoral com Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro, provocando a rescisão de seu acordo com a PGR

MORTA A PAULADAS

Trio é condenado a 24 anos por assassinar mulher trans em presídio de VG

Conselho de Sentença acolheu denúncia do MP e aplicou penas que somam mais de 73 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado no Complexo Ahmenon Lemos

TRIÂNGULO AMOROSO FATAL

Justiça nega liberdade a marido que matou amigo em emboscada após descobrir traição

Desembargador rejeitou alegação de excesso de prazo feita pela defesa de Gabriel Junior Tacca, acusado de planejar a morte de Ivan Michel Bonotto após descobrir caso com sua esposa

Quarta-feira, 10 de Junho de 2026 | 22:08

CONTROVÉRSIA TERRITORIAL

Audiência no STF discute prestação de serviços públicos em área de divisa

Encontro conduzido por Flávio Dino reúne autoridades dos dois estados para discutir cooperação e garantir serviços públicos à população da região em disputa.

VISTA EM SHOW NO INTERIOR

Justiça analisa pedido para recolocar tornozeleira na "Musa das Pirâmides"

Assistentes de acusação pedem retorno do monitoramento eletrônico; juiz abriu prazo para manifestação do Ministério Público e da defesa

BRIGA ACIRRADA

Câmara recorre ao STF e tenta reverter anulação da eleição da Mesa Diretora de VG

Procuradoria sustenta que regra usada na votação existe desde 2014, nunca foi declarada inconstitucional e segue válida na Lei Orgânica do Município

CALÚNIA E DIFAMAÇÃO

STF torna Emanuelzinho réu por ataques a Mauro Mendes em programa de TV

Ministro Alexandre de Moraes rejeita imunidade parlamentar e libera avanço da ação que acusa o deputado de calúnia, difamação e denúncias sem provas.

REDE CRIMINOSA

MPF reage ao garimpo ilegal em terras indígenas e expõe danos milionários

MPF aciona a Justiça para reparar danos ambientais, bloquear bens e denunciar envolvidos em esquema de combustível que abastecia garimpos ilegais no estado