A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu liberdade provisória ao policial penal Jeremias Emerson de Matos durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (11). O agente penitenciário havia sido preso em flagrante no dia anterior pelo homicídio de seu enteado Atlas Iury da Silva Santos com um tiro na cabeça na zona rural do Coxipó do Ouro, em Cuiabá. Ao analisar o caso, a magistrada considerou haver indícios de que o autuado agiu em legítima defesa.
Apesar disso, Perri Siqueira determinou a suspensão de seu porte de arma e o recolhimento do armamento como medidas cautelares para a soltura.
Segundo os autos, a mãe da vítima e companheira do acusado, Claudineia Dias da Silva, relatou que o filho sofria com dependência de entorpecentes e álcool e apresentava comportamento muito agressivo, tendo inclusive danificado a motocicleta da avó naquela manhã.
Jeremias declarou em seu interrogatório que foi até a propriedade e acabou atacado pelo jovem, que portava uma faca. Durante a luta corporal, o policial efetuou dois disparos, sendo que o segundo atingiu a cabeça da vítima.
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“Quanto à ordem pública, a alegação de legítima defesa, somada à ausência de antecedentes e à conduta do autuado após o fato (permanência no local e acionamento de socorro), afasta, neste juízo de cognição sumária, a imprescindibilidade da prisão para a garantia da ordem pública, sem prejuízo de aprofundamento da matéria após a produção da prova pericial e testemunhal”, destacou.
A magistrada ressaltou que o acusado permaneceu no local do crime e foi o responsável por acionar o socorro médico do Samu, demonstrando postura incompatível com a intenção de fugir da aplicação da lei.
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