A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) assegurou a retificação de nome e gênero nas certidões de nascimento de sete mulheres transexuais em Rondonópolis, a 220 km de Cuiabá. A entrega dos novos documentos ocorreu em 28 de maio, dentro do projeto “Qual é o Meu Nome?”, desenvolvido em parceria com a OAB-MT e o Tabelionato Bianchin.
A iniciativa também incluiu uma etapa de busca ativa no sistema prisional, atendendo reeducandas da Ala Aquarela, espaço destinado à população LGBTQIAPN+ na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, a Mata Grande.
Para viabilizar a ação, a força-tarefa precisou superar entraves burocráticos e financeiros. O cartório isentou as sete beneficiadas do pagamento das taxas, permitindo que elas recebessem imediatamente as certidões atualizadas.
Com o objetivo de ampliar o alcance do projeto e custear a documentação de outras 13 mulheres trans, a defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato mobilizou empresários da região e atuou na judicialização dos pedidos que exigiam intervenção legal. “A Defensoria foi uma grande facilitadora, pois conseguimos o apoio e patrocínio de empresários locais para custear esses documentos”, ressaltou.
A entrega dos novos registros civis foi marcada por forte emoção. As mulheres receberam as certidões com lágrimas nos olhos e sorrisos, celebrando o que consideram uma conquista histórica e um passo importante para inclusão e reconhecimento social.
A mobilização da DPEMT também alcançou o sistema prisional. Durante visita à penitenciária, a defensora apresentou o projeto, e as reeducandas da Ala Aquarela demonstraram interesse em participar das próximas etapas.
A parceria com a 1ª Subseção da OAB Rondonópolis, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero — composta pelos advogados Rafaelly Nunes de Souza (presidente), Gustavo Leonel Teixeira da Silva (vice-presidente), Rafael Porto Saldanha (secretário-geral) e André Luiz Gomes Duran (secretário-adjunto) — foi considerada essencial para garantir o acesso à justiça.
O projeto “Qual é o Meu Nome?” reforça o compromisso da Defensoria Pública em defender direitos fundamentais de populações vulneráveis, promovendo inclusão e justiça social.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
