O 1ª secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), disse à imprensa que a Revisão Geral Anual (RGA) – concedida aos servidores estaduais – foi fechada em 6,05%, em um acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), mas que o percentual pode ser discutido. A declaração foi dada durante evento da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), na noite de segunda-feira (13).
Botelho, que acabou de retornar de licença médica, explicou que a pauta da Projeto Lei de Diretriz Orçamentário (PLDO) está praticamente encerrada e que a maior questão de debate entre os parlamentares era o RGA. O parlamentar pondera que pode haver mudanças caso a inflação fique muito alta, mas que tudo depende das arrecadações.
“Foi fechado com o governador 6,05%, com possibilidade de haver alguma alteração para o próximo, acho que ficou razoavelmente bom. Se houver uma variação muito grande podemos rever isso no próximo ano, com alguns ajustes, depende da arrecadação do Estado, de como vai se comportar. Tudo é possível. Se estiver uma inflação [alta] acredito que vai ficar na faixa dos 8%, é possível haver mais alguns ajustes no próximo ano”, apontou o deputado.
O parlamentar também descartou uma indicação do seu colega Lúdio Cabral (PT), que pretende colocar em pauta para que o RGA seja vinculado ao índice de inflação. O deputado relembrou que isso foi feito no passado e que não teria funcionado, pois a concessão do RGA depende do caixa do Estado.
“Não é possível vincular a um índice de inflação. Já foi feito isso no passado e não deu certo. Isso é algo que depende do caixa do Estado. É possível haver alguma variação de inflação, o que não quer dizer variação de arrecadação. Para você pagar é preciso ter arrecadação. Então são duas coisas que precisam ser olhadas no momento que for conceder o RGA”, afirmou.
PLDO
A PLDO foi aprovada em primeira votação, na ALMT, com apenas um voto contrário, o do deputado Lúdio Cabral, no dia 9 de setembro. A PL n° 449/2021 prevê um orçamento de R$ 24,368 bilhões para 2022, e passou sem emendas.
A segunda votação está prevista para a próxima quarta-feira (15), momento em que os deputados devem discutir possíveis emendas para a PLDO. O Governo já sinalizou que sua base não deve votar a favor da readequação/ equiparação salarial das categorias de segurança.
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