Política Terça-feira, 12 de Julho de 2011, 18:00 - A | A

Terça-feira, 12 de Julho de 2011, 18h:00 - A | A

SANEAMENTO BÁSICO

Vereador denuncia manobra para criar 'Ager Municipal' e privatizar Sanecap

Lúdio Cabral (PT) disse que só alguns parlamentares participaram de votação para aprovar privatização da Sanecap. Único dos presentes que votou contra foi Domingos Sávio (PMDB)

HÉRICA TEIXEIRA
herica@hipernoticias.com.br

 

Mayke Toscano/Hipernotícias
Audiência pública sobre plano municipal de Saneamento foi, segundo Lúdio, para disfarçar uma votação secreta

O vereador Lúdio Cabral (PT) classificou como “emboscada” a audiência pública para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizada nesta terça em Cuiabá. Para ele, o evento foi para “despistar” a imprensa sobre a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Água e Esgotamento Sanitária, que ele mesmo considera ser a privatização da Sanecap. “No mesmo instante que acontecia a audiência pública, vereadores saíram de fininho e foram até o plenário para a votação e aprovação da privatização da Sanecap”, disse.

A votação aconteceu em sessão ordinária. Lúdio Cabral afirmou que no instante que acontecia a audiência pública, vereadores "escaparam" e foram até o plenário para a votação e aprovação da privatização da Sanecap.

O vereador disse ainda que não foi chamado para votação porque é da oposição. O projeto foi autorizado pela Câmara em regime especial. “Eu sou contrário a esta atitude, é um golpe baixo”, afirmou.

Cabral disse que só foi saber da votação quando acabou a audiência pública e retornou ao plenário, neste instante a votação já estava concluída e privatização aprovada.

Lúdio disse ainda que não vai ficar “parado” com a situação. “Outras situações serão desencadeadas com esta privatização. Eu não vou ficar parado”, garantiu.

AMAES

A criação da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Capital (AMAES) visa trazer ao município a responsabilidade de retomar e fiscalizar os serviços de água e esgoto da Capital.

No documento, a prefeitura explica que há uma enorme demanda sobre a necessidade de melhorias no setor de saneamento básico de Cuiabá, onde, inclusive, existe ainda uma preocupação com a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Por meio de assessoria, o prefeito em exercício Júlio Pinheiro (PTB) disse espera que com criação da agência os serviços disponíveis para a população melhore. “Espero ganho no serviço executado. A Sanecap hoje tem sérios problemas. Com a criação da agência, abre a perspectiva para discussão de água e esgoto”, explicou.

O secretário de de Comunicação da Prefeitura, Mauro Cid, disse que agência nada tem a ver com privatização da Sanecap, mas também não descartou possíveis parcerias no futuro. “A criação da Agência não é privatização, mas futuramente podemos estudar algumas parcerias”, argumentou.

O vereador Domingos Sávio (PMDB) disse que votou contrário a decisão, mas maioria aprovou então a Agência foi criada. “Meu voto foi contrário. Não acompanhei projeto. A criação da agência está caminhando para a concessão e não sou adepto a esta prática”, frisou.


A AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12), no auditório Ana Maria do Couto May, no Palácio Paschoal Moreira Cabral, e discutiu o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão para os próximos 30 anos e tem o objetivo de promover avanços no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade.

Para o diretor-presidente da Sanecap, Aray Carlos da Fonseca Filho, a audiência pública se faz necessária para informar aos parlamentares e a população acerca da necessidade de investimento no setor.

“A Sanecap está sendo preparada para conseguir atender demanda. Trabalho visa a Copa 2014 e também a preservação do Rio Cuiabá”, argumentou.

Para Aray a discussão não é a privatização do órgão, mas investimento no setor para melhorar atendimento aos usuários. “Buscamos recursos para termos uma gestão compartilhada”, pontuou.

Aray disse que hoje o déficit da Sanecap está em R$ 100 milhões, entre dívidas trabalhistas e de fornecedores.

O presidente em exercício da Câmara, Arnaldo Penha (PMDB), disse ser contra a privatização, mas que considera ser importante melhorias no setor. “Eu não sou favorável a privatização, mas sou a favor que chegue água na casa de toda população do município. Hoje está sendo discutido maneiras de fazer a Sanecap caminhar”, argumentou.

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