Foi demolida uma mansão irregular localizada na baía de Siá Mariana, em Barão de Melgaço, construída em área de preservação permanente no Pantanal mato-grossense. O Ministério Público (MPMT) conseguiu, após 27 anos de disputa judicial, cumprir a decisão que determinou a retirada da construção ilegal. A ação foi destaque na Folha de S. Paulo.
Conhecida como “casa amarela”, a mansão era utilizada como residência de veraneio e, ao longo dos anos, ficou marcada por receber políticos e pessoas influentes. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Ambiental, que apontou danos ao meio ambiente e restrições ao acesso de pescadores à baía.
O imóvel estava registrado em nome de um servidor aposentado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e não foi incluído em acordos firmados por outros proprietários da região por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, o MPMT manteve a ação até a execução da demolição.
Segundo o Ministério Público, a tramitação do processo foi prolongada devido a sucessivos recursos e à influência política envolvida no caso, que chegou a ser analisado por instâncias superiores do Judiciário antes do cumprimento definitivo da ordem.
A demolição foi custeada com recursos provenientes de multas ambientais, autorizados judicialmente, e faz parte de um conjunto de medidas para coibir ocupações irregulares nas baías de Siá Mariana e Chacororé, onde ainda existem outras construções sob investigação.
O MPMT afirmou que novas ações podem ser ajuizadas para garantir a recuperação ambiental e a preservação do bioma pantaneiro.
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Gonçalo de Assis Poquiviqui 02/01/2026
SÓ FALTOU A LISTA DOS NOBRES FREQUENTADORES DA MANSÃO QUE TODA A SOCIEDADE CUIABANA CONHECE. KKKKKKKKK
Marcos Romão De Paula 02/01/2026
Pergunta que não quer calar,vão demolir a PF?e lá que ele está morando.kkkkkk
ALBIO ALEXANDRE 29/12/2025
A pergunta que não quer calar é levar 27 anos pra decidir e Justiça ridículo.
Ricardo José de Oliveira 29/12/2025
Depois de 27 anos o cara desfrutou bastante
Vilmar Kreusch 29/12/2025
Estão destruindo o Brasil, pela vagabundagem, corrupção, um bando de vermes que apodrecem tudo o que tem de bom, o Lula e seus comparsas e apoiadores vão acabar com o Brasil se a gente não tirar eles urgente...
vinicius de oliveira scucato 29/12/2025
Se vier à tona que o local onde reside o ex-presidente Jair Bolsonaro — o chamado Condomínio Solar de Brasília — opera, na prática, como um agrupamento privado que controla e restringe ilegalmente áreas públicas, inevitavelmente surgirá a pergunta: qual será a posição dele diante das irregularidades e de quem se beneficia dessa estrutura? O Laudo Pericial Judicial elaborado pelo engenheiro Marcus Campello Cajaty Gonçalves, nos autos do Processo nº 0714083-17.2024.8.07.0018, confirma de forma objetiva e técnica que: As portarias e guaritas foram erguidas sem qualquer licenciamento, estão situadas em terrenos públicos registrados em nome da TERRACAP, O acesso de pessoas e veículos é restringido de forma irregular, e não existe respaldo urbanístico ou jurídico para o fechamento das vias. Mesmo diante de provas formais, a situação permanece inalterada há anos. O próprio setor de Fiscalização de Obras do DF – SUOB/DF Legal confirmou que: houve denúncia formal relativa ao processo 0714083-17.2024.8.07.0018; O condomínio foi notificado sob o número G-1540-428519-OEU para remover as guaritas das quadras 1, 2 e 3; Em vistoria realizada no dia 11/11/2024, o síndico não apresentou licenciamento; Ele apresentou apenas o auto de infração G-0775-729081 (18/06/2024); O pedido de cancelamento da notificação foi indeferido; E mesmo assim as estruturas continuam de pé, impedindo o livre trânsito em áreas públicas. Segundo o DF Legal, a exigência é clara: toda construção deve ser licenciada. Se o condomínio não consegue comprovar o licenciamento — e não consegue porque não existe —, deve promover a desobstrução imediata da área, já que as guaritas impedem o direito constitucional de ir e vir.
A.Higino 29/12/2025
Pergunta que não quer calar: \" Se fosse uma casa de gente pobre e humilde levaria 27 anos na justiça para ser demolida ?
Vanda 28/12/2025
Valeu!
EDMUNDO DE CASTRO 28/12/2025
Parabéns am Ministério Público por fazer com que a lei seja cumprida!
Ivo Ben sociólogo 28/12/2025
Sem comentários...
C.Goes 27/12/2025
A pergunta que não quer calar! Se fosse de propriedade de um juíz do supremo seria demolida? Esse é o Brasil. Dois pesos e duas medidas.
C.Goes 27/12/2025
A pergunta que não quer calar! Se fosse de propriedade de um juíz do supremo seria demolida? Esse é o Brasil. Dois pesos e duas medidas.
12 comentários