Foi demolida uma mansão irregular localizada na baía de Siá Mariana, em Barão de Melgaço, construída em área de preservação permanente no Pantanal mato-grossense. O Ministério Público (MPMT) conseguiu, após 27 anos de disputa judicial, cumprir a decisão que determinou a retirada da construção ilegal. A ação foi destaque na Folha de S. Paulo.
Conhecida como “casa amarela”, a mansão era utilizada como residência de veraneio e, ao longo dos anos, ficou marcada por receber políticos e pessoas influentes. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça Ambiental, que apontou danos ao meio ambiente e restrições ao acesso de pescadores à baía.
O imóvel estava registrado em nome de um servidor aposentado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e não foi incluído em acordos firmados por outros proprietários da região por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, o MPMT manteve a ação até a execução da demolição.
Segundo o Ministério Público, a tramitação do processo foi prolongada devido a sucessivos recursos e à influência política envolvida no caso, que chegou a ser analisado por instâncias superiores do Judiciário antes do cumprimento definitivo da ordem.
A demolição foi custeada com recursos provenientes de multas ambientais, autorizados judicialmente, e faz parte de um conjunto de medidas para coibir ocupações irregulares nas baías de Siá Mariana e Chacororé, onde ainda existem outras construções sob investigação.
O MPMT afirmou que novas ações podem ser ajuizadas para garantir a recuperação ambiental e a preservação do bioma pantaneiro.
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