Os conselheiros Sérgio Ricardo de Almeida, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Waldir Teis conseguiram retornar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) depois de quatro anos afastados. O precedente foi aberto ainda em 2020, pelo conselheiro Valter Albano, o primeiro a ter a cadeira restituída. Todos eles foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de terem recebido propina à época da Copa do Mundo em 2014.
Reprodução/Montagem
Em agosto do ano anterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Raul Araújo, tinha prorrogado o afastamento dos conselheiros pelo perído de seis meses. Contudo, no mesmo mês, Valter Albano conseguiu, por meio de recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STF), reverter a medida.
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A vitória fez com que Sérgio Ricardo de Almeida, Antônio Joaquim e José Carlos Novelli pleiteassem o mesmo aval à Suprema Corte. O julamento foi marcado, inicialmente, para o dia 12 de fevereiro.
No dia 17 de fevereiro, parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi protocolado aos autos que tramitam no STJ. No documento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo afirmou que o afastamento dos conselheiros não era mais necessário.
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Dois dias depois, o ministro Raul Araújo acatou parecer e não renovou a medida cautelar. Com isso, Sérgio Ricardo de Almeida, Antônio Joaquim e José Carlos Novelli foram autorizados a retornar às suas funções.
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Outros impedimentos jurídicos, contudo, fizeram com que apenas José Carlos Novelli fosse reintegrado ao cargo. Ato foi assinado pelo então presidente do TCE, Guilherme Maluf, no dia 19 de fevereiro.
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Um dia depois, novo parecer do MPF colocou o conselheiro Antônio Joaquim como o próximo na fila para ser reintegrado. Segundo o parecer, a outra ação em que Antônio Joaquim é reu não tinha relação direta com as suas funções no cargo de conselheiro do TCE. No mesmo dia, decisão da Justiça Federal ratificou parecer e permitiu o retorno do conselheiro.
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No dia 22 de fevereiro, Novelli e Antônio Joaquim assinaram os termos de reintegração ao cargo em cerimônia restrita no Tribunal de Contas. O ato ocorreu no gabinete de Guilherme Maluf. Em sua primeira declaração à frente do cargo, José Carlos Novelli disse que sua inocência estava estabelecida.
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Em setembro, Novelli se tornou candidato único à presdiência do TCE. Ele também ocupava o cargo à época dos supostos esquemas com o ex-governador Silval Barbosa. O então presidente da Corte, Guilherme Maluf, declarou à época que a decisão foi "unânime" e "harmoniosa".
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No mesmo mês, Waldir Teis retornou ao cargo. Ele chegou a pedir aposentadoria ao Tribunal, mas desistiu do processo em agosto deste ano, um mês antes da vitória judicial que permitiu a restituição da cadeira.
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REPRODUÇÃO/DANILO LOBATO
No dia 29 de setembro, Sérgio Ricardo de Almeida, o único dos conselheiros que permanecia afastado, protocolou novo recurso no STJ pedindo aval para retornar às suas funções. Ele permanecia afastado porque também é investigado por suposta compra de vaga na Corte. No recurso, a defesa alegou excesso no lapso temporal da medida, considerando que, mesmo após quase cinco anos, as investigações ainda não haviam terminado.
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Em outubro, o ministro Mauro Campbell, do STJ, deferiu o pedido de Sérgio Ricardo. Ele citou demora nas investigações e pontuou que o tempo de duração da medida extrapolava os limites legais.
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O aval do STJ, contudo, não foi suficiente para que Sérgio Ricardo retornasse ao seu posto. Isso porque o conselheiro também precisava de decisão favorável da Justiça Federal, onde também pesava medida de afastamento contra ele. Decisão do juiz federal Jefferson Schneider revogando o último dos afastamentos se deu no dia 22 de outubro.
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Ao ser reintegrado ao cargo, no dia 25 de outubro, Sérgio Ricardo declarou que continuaria sendo um "conselheiro aplicado, justo, trabalhador, comprometido com esse tribunal e com o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso".
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