MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) busca acelerar a responsabilização criminal de autores de desmatamento ilegal e queimadas no estado, com uso de monitoramento por satélite e ferramentas para calcular danos ambientais. A atuação foi apresentada pelo procurador de Justiça Gerson Barbosa durante entrevista no programa MP por Elas na Exposul, em Rondonópolis (218 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (7).
Coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (Gaediq), Barbosa afirmou que o objetivo do grupo é identificar degradadores e poluidores e responsabilizá-los pelos crimes ambientais.
Segundo o procurador, o MPMT foi pioneiro no uso de tecnologias de monitoramento por satélite para identificar áreas de desmatamento e queimadas. A experiência, afirmou, serviu de referência para iniciativas semelhantes em outros estados.
O Gaediq foi criado em 2024 e integra uma estrutura que, segundo Barbosa, resulta de iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público ao longo dos anos. Entre elas estão convênios com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), grupos especializados em investigação ambiental e projetos voltados à recuperação de áreas degradadas.
Uma das iniciativas citadas foi o projeto Água para o Futuro, criado em 2016 para proteger nascentes e a vegetação no entorno. O projeto recebeu reconhecimento internacional pela atuação na preservação dos recursos hídricos.
Outra ferramenta apresentada foi o Sistema de Cálculo do Dano Ambiental (Siscalc), desenvolvido para acelerar a estimativa dos prejuízos causados por infrações ambientais. De acordo com Barbosa, cálculos que levavam, em média, 136 dias passaram a ser realizados em cerca de 20 minutos com o sistema.
Durante a entrevista, o procurador também diferenciou o desmatamento autorizado daquele realizado sem licença e posteriormente submetido a tentativas de regularização.
Segundo ele, a retirada legal de vegetação depende de licenciamento prévio e autorização dos órgãos ambientais. Quando a supressão ocorre sem autorização, a apresentação posterior de documentos, como requerimentos ou projetos de recuperação, não elimina a infração cometida.
Nesses casos, o responsável pode responder nas esferas administrativa e criminal, mesmo que posteriormente apresente projeto para recuperação da área degradada ou solicite o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A atuação do Gaediq, segundo o MPMT, busca reduzir o intervalo entre a identificação da degradação ambiental e a responsabilização dos responsáveis, combinando ferramentas tecnológicas, investigação especializada e mecanismos de cálculo dos danos causados ao meio ambiente.
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