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Dois adolescentes de Mato Grosso conseguiram na Justiça autorização para viajar à Inglaterra e participar do programa de intercâmbio MT no Mundo, após problemas documentais ameaçarem as viagens. Os casos foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado (DPEMT) e ocorreram em julho e agosto.
Um dos estudantes, V.M.F., 17, morador de Cotriguaçu (950 km de Cuiabá), foi selecionado para estudar na instituição Bayswater Brighton. O embarque está previsto para 21 de agosto.
A viagem chegou a ficar em risco porque os documentos de identificação do pai do adolescente estavam vencidos. Embora os dois pais concordassem com a participação do filho no programa, a situação poderia dificultar a obtenção da autorização necessária para a saída do país, já que o jovem viajará sem os responsáveis.
A mãe procurou a Defensoria Pública, e a defensora Natane Garcia Ferreira apresentou em 7 de agosto um pedido de autorização judicial para a viagem, com solicitação de decisão liminar.
No mesmo dia, a juíza Gezicler Luiza Artilheiro, da Vara Única de Cotriguaçu, autorizou a viagem. Na decisão, ela considerou que não havia conflito entre os pais sobre a participação do filho no intercâmbio e que a pendência documental era temporária.
A magistrada também citou os princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, além do direito à educação, e determinou a expedição de alvará judicial para a viagem internacional.
"Trata-se de uma oportunidade educacional única, conquistada por meio de processo seletivo público, que não poderia ser simplesmente reposta ou adiada", afirmou a defensora Natane Garcia Ferreira.
Segundo a Defensoria, esse foi o segundo caso em menos de um mês de estudante selecionado para o MT no Mundo que precisou de autorização judicial para viabilizar a viagem.
Em julho, J.C.V.O., de Nova Marilândia (230 km da capital), também recorreu à Justiça após enfrentar problemas para obter o passaporte. O adolescente mora com os tios, que possuem sua guarda, mas foram informados pela Polícia Federal de que a guarda, sozinha, não substituía a autorização materna exigida para a emissão do documento.
A Defensoria pediu então o suprimento do consentimento e a autorização judicial para a emissão do passaporte e a saída do país. O pedido foi concedido, permitindo a participação do adolescente no intercâmbio.
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O embarque de J.C.V.O. está previsto para 20 de agosto, com retorno entre os dias 10 e 12 de setembro.
"Já estou com o meu passaporte e extremamente ansioso para embarcar. Serão 21 dias fora do país numa experiência que, para um adolescente do interior como eu, é rara e eu não poderia perder", afirmou o estudante.
O MT no Mundo, coordenado pela Secretaria de Estado de Educação, está em sua quarta edição e seleciona alunos da rede estadual para experiências educacionais no exterior.
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