O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade de profissionais do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por queimaduras de segundo grau ocorridas no corpo de um paciente internado com neuropatia.
O caso ocorreu em julho de 2023, durante banho realizado pela equipe hospitalar. Até o momento, as investigações internas conduzidas pelo Setor de Gestão de Qualidade do hospital não foram concluídas, necessitando o aprofundamento da apuração pelo MPF. Também serão investigadas as condutas adotadas pelas equipes de saúde para atendimento aos demais pacientes.
De acordo com a procuradora da República Denise Slhessarenko, que investiga o caso, para além do direito individual do paciente que sofreu as queimaduras, a situação aponta para a necessidade de atuação do MPF na defesa do direito coletivo à saúde de todos os pacientes e usuários dos serviços do HUJM.
A apuração busca identificar possíveis riscos relativos à integridade física e psíquica e à segurança dos pacientes do hospital. Um dos pontos a serem esclarecidos pelo inquérito é se o caso da paciente foi isolado ou se outros pacientes já sofreram o mesmo tipo de lesão enquanto estavam sob a tutela do hospital.
Para tanto, o MPF deve apurar se há algum tipo de comprometimento na estrutura física do HUJM ou no procedimento de suas equipes de profissionais de saúde.
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