Juiz eleitoral Carlos Roberto Barros de Campos indeferiu ação do PL de Várzea Grande que acusava o prefeito de Várzea Grande e pré-candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB), de propaganda eleitoral antecipada negativa contra Tião da Zaeli, ventilado como possível nome à prefeitura pelo PL. Decisão é desta sexta-feira (14).
Ação questionava entrevista concedida pelo prefeito ao portal Veja Bem MT em que, supostamente, Baracat teria feito a propaganda negativa contra Zaeli.
"O eleitor sabe reconhecer quem trabalha pela cidade, quem trabalhou pela cidade, e nunca fez da cidade um balcão de negócio. Eu nunca fiz da cidade um balcão de negócio, e o eleitor sabe quem fez balcão de negócio na cidade. E eu nunca fiz. E eu entrego obras, resultados, compromissos que eu assumi, eu tenho entregue na cidade de Várzea Grande. É isso que o eleitor vai saber. E vai saber reconhecer isso no dia das eleições", disse na ocasião.
De acordo com juiz do caso, em que pese os argumentos do PL, as palavras utilizadas durante a entrevista tratam-se de críticas amparadas pelo direito à livre manifestação do pensamento.
"Ainda que ácidas as palavras utilizadas na entrevista não se extrai ofensa à honra ou imagem do pré-candidato ou pedido de não voto, tratando-se de crítica política", escreveu.
"No mesmo sentido, não é evidente, num juízo perfunctório, a alegação de realização de propaganda antecipada ilícita positiva pelo "conjunto da obra" nas referências das falas do précandidato de que o eleitor saberá reconhecer o seu trabalho no dia das eleições", completou ao indeferir o pedido de retirada da matéria.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
Crítico 14/06/2024
JUSTICA TENDENCIOSA
1 comentários