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A Justiça de Mato Grosso realizou 98 coletas para exames de DNA e abriu 43 processos de investigação de paternidade durante o Mutirão Pai Presente 2026, realizado em Cuiabá entre os dias 3 e 7 de agosto. A ação atendeu 175 pessoas e também registrou um reconhecimento voluntário de paternidade.
O balanço do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital aponta ainda 81 agendamentos e 38 ausências das partes. Os exames que ainda não tiveram resultado terão os processos concluídos após a análise do material pelo Laboratório Central do Estado de Mato Grosso (Lacen).
Coordenador do Cejusc de Cuiabá, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior avaliou que o resultado demonstra a importância de aproximar o Judiciário da população e ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação.
O reconhecimento da paternidade assegura direitos relacionados à identidade, à filiação e à convivência familiar, além de produzir efeitos sucessórios. A definição do vínculo também pode ter consequências práticas sobre guarda, pensão alimentícia e convivência entre pais e filhos.
Nos casos em que o exame de DNA foi coletado durante o mutirão, mas o resultado ainda não estava disponível, o atendimento continuará depois da divulgação dos laudos pelo Lacen. Se o resultado for positivo, o Judiciário adotará as providências necessárias para dar sequência ao processo.
Dependendo do caso, poderão ser realizadas audiências para definir guarda, pensão e convivência, além da homologação do reconhecimento e da retificação do registro civil.
Para Bortolussi, a iniciativa tem caráter não apenas jurídico, mas também social. Segundo o magistrado, o atendimento gratuito e humanizado reforça o papel do Judiciário na garantia do direito à filiação.
“Considero que o resultado foi bastante satisfatório e reforça a importância da continuidade do Projeto Pai Presente e da atuação integrada do Judiciário e das instituições parceiras para garantir o direito à filiação e promover cidadania”, disse.
Apesar de concentrar atendimentos em uma semana, o Mutirão Pai Presente não encerra o serviço após a ação. Os Cejuscs de Mato Grosso mantêm durante todo o ano os serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva.
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