Prefeito aponta que titularidade de terreno do HVM será investigada

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) se pronunciou a respeito do adiamento da inauguração do Hospital Veterinário Municipal (HVM) – Manchinha, nesta segunda-feira (17). O gestor afirmou que a alegação de que o terreno é de propriedade particular será investigada, a fim de que nenhuma injustiça seja cometida. O chefe do Executivo municipal também pontuou que, após o lançamento da obra, ainda sem prazo determinado, a Capital poderá ser um “case de sucesso” em defesa da causa animal.

 Secretário de Meio Ambiente Juarez Samaniego, à esquerda, e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, à direita

Com data de lançamento prevista para esta segunda-feira, a obra teve seu primeiro evento oficial interrompido após o suposto proprietário do terreno, identificado como Luiz Alberto Gebrim, alegar que o espaço é de propriedade particular e, portanto, não estaria disponível para sediar o HVM.

Em resposta às alegações, o prefeito pontuou que toda a documentação será avaliada para que a justiça seja feita.

“Imediatamente, até pelo princípio da boa-fé e do contraditório, da ampla defesa, boa-fé do munícipe, inclusive, eu suspendi o lançamento da obra até que essa situação seja toda ela esclarecida. Aqui em Cuiabá é muito comum essa luta por áreas públicas, é muito comum em todas as regiões da cidade pessoas aparecerem até com documentos em mão, como é o caso. Alegando que aquela área, que no controle da prefeitura é tida como pública, na verdade é de propriedade particular”, disse Pinheiro.

O gestor não detalhou quando o lançamento deve ocorrer. Porém, sinalizou que o adiamento não deve comprometer a inauguração da obra. “Mas para não cometer nenhuma injustiça, um mal estar desnecessário, dez, 15 dias não vão alterar em nada o lançamento dessa obra, nem o nosso projeto ou o nosso comprometimento com a defesa da causa animal”, acrescentou.

Pinheiro finalizou sua fala pontuando que a situação será vista de forma administrativa e, em uma última instância, judicial, se for o caso. O gestor acrescentou também que, após a finalização do entrave, Cuiabá poderá ser exemplo para as outras capitais, figurando como caso de sucesso no cuidado com a causa animal.

“Então, eu determinei, achei por bem suspender o lançamento hoje, para esclarecer essa situação de forma administrativa ou, até, na Justiça se for o caso. Então, com isso eu só estou adiando o lançamento dessa grande obra. Mas não estou em hipóteses alguma comprometendo o nosso sonho de fazer de Cuiabá um case de sucesso em defesa, em proteção, aos nossos animaizinhos”, finalizou o prefeito.

Dono e proprietário

O proprietário do terreno disse à imprensa que adquiriu o terreno por R$ 1 milhão no ano de 2010. “Essa área me pertence desde 2010, paguei R$ 1 milhão, antes deu fazer aquisição da área, eu fui na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, fui no Cartório do 5º Ofício conferir se estava tudo certo, com aval do tabelião eu comprei a área. Fiz a escritura e registrei. Por que estou pagando IPTU de uma área que não é minha? Pago uma faixa de R$ 20 mil de IPTU. Eu quero um esclarecimento de como vai ficar, pois a prefeitura invadiu o terreno”, declarou.

O secretário de Meio Ambiente, Juarez Samaniego, afirmou que a Prefeitura ingressará na Justiça com uma liminar para mostrar a verdadeira titularidade da área.

“Essa obra começou há 40 dias. Se tivesse que tomar uma providência, o proprietário deveria ter entrado na justiça antes. Eu não vou questionar o suposto proprietário. Achamos por bem suspender o lançamento da obra e vamos conseguir uma liminar. Vamos tomar toda o procedimento necessário, vamos na Justiça provar que a área é do município de Cuiabá”, rebateu.

O HVM

Com a nova unidade, que estava prevista para acontecer no prazo de até 150 dias, a população poderá contar com serviço médico veterinário público. Exames laboratoriais, consultas e cirurgias serão apenas alguns dos procedimentos disponíveis àqueles que procurarem o HVM.

A criação HVM faz parte de uma das promessas da gestão de Pinheiro. O hospital contará com três etapas para sua instalação completa: a primeira destina-se à implantação do pronto-socorro. Já na segunda fase será criado um centro veterinário com a implantação de canil e gatil. Já a terceira etapa irá contemplar um espaço destinado ao lazer da população.

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