O governador Mauro Mendes (União Brasil) disse que a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao marco temporal evitou uma explosão de conflitos agrários em Mato Grosso e outros estados do país. Mendes observou que a manutenção do projeto de lei 2.903/2023 inviabiliza a transformação de 30% do território nacional em reservas indígenas. O PL autoriza a demarcação de terras em locais ocupados até a 5 de outubro de 1988 apenas, data em que foi promulgada a Constituição.
"Extremamente positiva (a derrubada) porque o marco iria criar uma insegurança jurídica gigantesca no Brasil, iríamos abrir espaço para conflitos agrários em diversas regiões e transformar 30% do país em reservas, o que é inimaginável na atual realidade", avaliou Mauro Mendes à imprensa nesta quinta-feira (14), durante o lançamento do "Natal Abençoado".
O projeto tramitou 17 anos no Congresso, arrastando-se em negociações entre governo, Câmara dos Deputados e Senado. Lula assinou 34 vetos. As retenções foram consideradas um "esvaziamento" da essência da pauta pelo senador Jayme Campos (União Brasil).
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Mendes acredita que o marco não se conecta com as buscas dos povos originários. Diferente de seus antepassados, conforme o governador, a geração atual busca oportunidades para se desenvolver economicamente e não terras. "Os índios não querem mais terra, mas oportunidade, dignidade, querem trabalhar e condição de prospoerar em sua cultura e perservação. Mas com qualidade de vida, não mais terra, pois não é mais o necessário", opinou Mauro.
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