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| Concessão irregulares de funcionamento é investigada por CPI da Assembleia |
Avalone é um dos sócios da Construtora Três Irmãos e também é acusado de ter recebido benefícios em licenciamentos para construção de algumas PCHs na região Médio Norte de Mato Grosso, portanto, não poderia estar fazendo parte da mesa, em que pese o fato de “estar” deputado.
O tucano contra-argumentou dizendo que estava ali para prestar esclarecimentos à comissão e não como parlamentar e isso gerou uma diálogo um pouco mais ríspido entre ele e o deputado Walter Rabelo (PP), membro titular da CPI.
“Pelo que consta aqui, na documentação preliminar da CPI, as suas usinas, a exemplo de outras, não passaram pela apreciação da Assembleia Legislativa”, disse Rabelo. Rapidamente, Avalone se defendeu dizendo que de acordo com a própria Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), pequenas usinas, com capacidade menor que 30 KV não têm necessidade de autorização da AL e nem de EIA/Rima.
“Minhas usinas não estão em área de preservação. Estão próximas de grande plantações de soja e até hoje eu não vi a Sema exigir EIA/RIMA de nenhum produtor rural”, argumentou Avalone.
Após o episódio, o suplente do PSDB disse que iria prestar os esclarecimentos necessários e garantiu que não participa mais de nenhuma reunião da Comissão das PCHs.
O presidente do Sindicato de Construção, Geração e Transmissão de Energia (Sincremat), Fábio Garcia foi o primeiro depoente, ainda faltam: o presidente da Associação dos Analistas da Secretaria do Meio Ambiente (AAMA), Júlio César Pinheiro; o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Mato Grosso, Pedro Paulo Nogueira; o ex-diretor do Instituo de Terras de Mato Grosso (Intermat), Carlos Barros.
MÚMEROS
Mato Grosso tem 49 unidades em operação e outras 11 em construção, segundo relatório da Aneel e é o segundo estado brasileiro com maior número de PCHs, cuja capacidade instalada é de até 30 megawatt (MW). Ao todo são 49 unidades em operação com capacidade de gerar 632,326 mil quilowatt (kW). A liderança é de Minas Gerais que gera 743,927 mil kW provenientes de 100 geradoras de eletricidade. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No total, considerando outras matrizes energéticas, Mato Grosso tem capacidade para gerar 2,231 milhões kW, representando 1,96% da produção nacional, de 113,683 milhões (kW). O presidente Sincremat, Fábio Garcia, lembra que o potencial hidráulico de Mato Grosso é motivo de atração dos investimentos. Ele explica que as PCH"s têm a vantagem de provocar menos impacto ambiental que uma Usina Hidrelétrica de Energia (UHE).
Mesmo assim, o economista e doutor em Planejamento Energético, José Manuel Marta, afirma que é preciso verificar a necessidade das unidades geradoras. "Pelos impactos que causam no ambiente, é interessante analisar a demanda de energia. Não estamos trabalhando com a capacidade ociosa". Para ele, os investimentos estão acima do necessário.
No país, nos últimos 7 anos, a capacidade instalada das usinas de pequeno porte do país cresceu quase 3 vezes. De acordo com Aneel, em 2003 a potência das PCH"s totalizava 1,151 mil megawatts (MW) e em 2010, esse número passou para 3,428 mil MW. A participação das PCH"s na matriz energética aumentou de 1,22% para 3,05% no mesmo período e a quantidade de usinas subiu de 241 para 387. Em 2010, entraram em operação 32 Pequenas Centrais Hidrelétricas, com potência total de 470,67 MW. Para este ano, está previsto o início da operação de 5 novas PCHs.
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