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A Justiça de Mato Grosso negou o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, para suspender o julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio e homicídio qualificado reagendado para esta sexta-feira (31). O julgamento do filho ex-deputado federal Carlos Bezerra, acusado de feminicídio e homicídio qualificado contra a ex-companheira e o namorado dela foi suspenso após a defesa abandonar o julgamento do dia 21.
Na decisão, desta quarta-feira (29), o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da Segunda Câmara Criminal do TJMT, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer, de forma preliminar, a suspeição da juíza responsável pelo caso nem prejuízo concreto que justifique interromper a tramitação do processo.
Na mesma data, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, também rejeitou um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para retirar dos autos documentos médicos apresentados pela defesa às vésperas do julgamento. A magistrada entendeu que, embora a juntada tenha ocorrido fora do prazo de três dias úteis, os documentos tratam exclusivamente do estado de saúde do acusado e de seu atendimento médico no sistema prisional, sem relação com os fatos que serão analisados pelos jurados.
Ao analisar o pedido de suspensão do julgamento, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto afirmou que a exceção de suspeição apresentada pela defesa não demonstrou, em análise inicial, plausibilidade suficiente nem a existência de dano irreparável que justificasse a paralisação do processo. Por isso, determinou que a juíza responsável, a própria Mônica Catarina Perri Siqueira, continue praticando normalmente todos os atos processuais, inclusive decidindo questões urgentes e não urgentes, até o julgamento do incidente.
O magistrado também verificou que os advogados da defesa não apresentaram procuração com poderes especiais para ajuizar a exceção de suspeição, exigência prevista no artigo 98 do Código de Processo Penal. Diante disso, concedeu prazo de cinco dias para a regularização da representação processual, sob pena de o pedido não ser conhecido por ausência de requisito formal.
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DEFESA QUER NOVA DATA
Apesar das decisões, o advogado de defesa de Carlinhos Bezerra, Elson Marcelino da Silva Júnior, afirmou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (31), que acionou Supremo Tribunal Federal (STF) e que irá recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alterar a data do júri.
Ele alega que a juíza agiu de forma arbitrária ao intimar a Defensoria Pública de Mato Grosso para atuar de forma subsidiária após o próprio Elson abandonar a sessão de julgamento. A defesa também afirma que a própria Defensoria havia entrado com Habeas Corpus contra a nomeação preventiva.
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O CASO
Thays Machado era ex-companheira de Carlinhos. No dia de sua morte, em 18 de janeiro de 2023, ela havia acabado de buscar o atual namorado, William Moreno, no aeroporto, em Várzea Grande, quando ambos foram surpreendidos com tiros na calçada do edifício Solar Monet, onde vivia a mãe da vítima.
Thays e William morreram ainda no local. Carlinhos chegou a fugir para uma propriedade rural da família dele, cujo patriarca é o ex-governador de Mato Grosso, Carlos Bezerra. No decorrer do processo, o réu chegou a ser beneficiado com prisão domiciliar, mas voltou à cadeia após violar cautelares.
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