A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria Possas de Carvalho, concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Dirceu dos Santos, alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de venda de sentenças e movimentação de quase R$ 15 milhões em bens em um período de cinco anos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17).
Nilza ocupa temporariamente a presidência da Corte enquanto José Zuquim Nogueira está à frente do Governo de Mato Grosso.
A medida antecede a análise, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do pedido de abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.
Uma das suspeitas envolvendo Dirceu surgiu a partir de mensagens trocadas com o advogado Roberto Zampieri, meses antes de seu assassinato em dezembro de 2023, em Cuiabá. Nas conversas, ele teria indicado a concessão de uma sentença favorável a um cliente do advogado. O desembargador foi afastado do cargo pelo CNJ em março de 2026.
Em agosto de 2024, também com base em mensagens trocadas com Zampieri, os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião Moraes Filho foram afastados por suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais. Sebastião se aposentou compulsoriamente em 2025, ao completar 75 anos.
A quebra do sigilo fiscal de Dirceu revelou que, em cinco anos, ele movimentou R$ 14,6 milhões, valor considerado incompatível com sua renda. O período coincide com sua atuação no caso da Fazenda Camponesa, em que uma decisão do TJMT permitiu a arrematação judicial do imóvel pelo Banco BTG por R$ 130,5 milhões, menos de 10% do valor venal.
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O CNJ também identificou que, em 2019, o desembargador recebeu um depósito de R$ 250 mil no mesmo dia em que suspendeu a imissão de posse da fazenda em favor do Banco Sistema, sucessor do extinto Bamerindus.
Durante o processo de separação, a ex-esposa de Dirceu afirmou que, em 2020, o patrimônio dele já alcançava cerca de R$ 18 milhões, incluindo terrenos em condomínios de luxo, carros, apartamentos em áreas nobres e uma casa na Flórida, nos Estados Unidos.
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No início de junho, ele e o deputado estadual Faissal Calil (PL) foram alvos de nova operação da Polícia Federal. Os mandados de busca e apreensão tinham como objetivo aprofundar as investigações sobre possíveis negociações de sentenças dentro do Poder Judiciário.
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