Trocas de mensagens pelo Whatsapp entre o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, e o desembargador Dirceu dos Santos negociando uma decisão judicial foram fundamentais para que o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinasse o afastamento do magistrado nesta segunda-feira (2), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
As mensagens extraídas do celular de Zampieri revelam que o empresário Luciano Cândido Amaral atuava como elo entre as partes, registrado sob a alcunha "IRMÃO GÊMEO – DD", referência ao desembargador. Em 27 de setembro de 2023, ao receber pedido de intervenção em processo da 3ª Câmara de Direito Privado, Zampieri garantiu: "já estou resolvendo". Logo depois, encaminhou os autos a Luciano, que solicitou ao magistrado a organização de um "efeito suspensivo".
No dia seguinte, Dirceu dos Santos concedeu exatamente a medida pleiteada. Logo após a publicação, Luciano confirmou ao advogado: "tá tudo certo". As investigações indicam ainda que as decisões eram objeto de disputa financeira, com Zampieri cobrando "honorários" combinados e alertando sobre propostas da parte contrária.
Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho também foram afastados após conversas apontarem suposta relação íntima com Roberto Zampieri e supostos pagamentos de propinas e presentes caros em troca de decisões judiciais favoráveis aos clientes do advogado. João Ferreira continua afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça. Já Sebastião de Moraes foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao completar 75 anos.
Além disso, Dirceu e Luciano foram sócios formais em uma empresa de estética em Cuiabá até o final de 2024, o que reforça, segundo o CNJ, a proximidade estrutural do esquema. Diante do quadro, a Corregedoria ordenou o lacramento do gabinete do desembargador e a suspensão de seus acessos aos sistemas do tribunal. Já o TJMT exonerou 10 servidores vinculados ao gabinete do magistrado. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República para apuração de corrupção passiva e lavagem de capitais.
Olhar Jurídico
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R$ 250 MIL POR DECISÃO
A quebra do sigilo fiscal do magistrado apontou que em 5 anos ele teve uma movimentação suspeita de R$ 14,6 milhões, incompatível a renda dele. O período coincide com sua atuação no caso da Fazenda Camponesa, em que uma decisão do TJMT concedeu arrematação judicial do imóvel rural ao Banco BTG por R$ 130,5 milhões, menos do 10% do valor venal.
O CNJ também constatou que em 2019, Dirceu recebeu um depósito de R$ 250 mil em sua conta no mesmo dia que ele suspendeu a imissão de posse da Fazenda para o Banco Sistema, sucessor do extinto Bamerindus.
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Sua ex-esposa, durante processo de separação já havia apontado que Dirceu já havia um patrimônio estimado em R$ 18 milhões em 2020. Entre os bens estariam terrenos em condomínios de luxo, carros, apartamentos em bairros nobres e uma casa na Flórida, nos Estados Unidos.
* Com informações do site Olhar Jurídico
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