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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Instituto dos Cegos de Mato Grosso (ICEMAT) assinaram nesta quinta-feira (24) um acordo de cooperação para disponibilizar uma urna eletrônica para treinamento de eleitores com deficiência visual em Cuiabá. A iniciativa visa preparar os associados da entidade para as Eleições Gerais de 2026.
A parceria foi formalizada na sede do instituto pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pelo presidente do ICEMAT, Tiago Lima. O acordo prevê o empréstimo do equipamento e a simulação de votação, permitindo aos usuários praticar o manuseio das ferramentas de acessibilidade disponíveis no sistema.
"Eu recebi o feedback do Instituto dos Cegos, com pedido de treinamento, e a gente developed essa capacitação de acordo com a demanda. Vimos, a partir disso, a possibilidade de desenvolver vários produtos, incluindo essas pessoas", afirmou Serly Marcondes Alves durante a cerimônia.
O ICEMAT atende atualmente cerca de 400 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, oferecendo atividades como aulas de braile, orientação e mobilidade, informática e esporte adaptado em sua sede, localizada no bairro CPA IV.
"Estamos nos aproximando de mais uma eleição, então sentimos a vontade de procurar a Justiça Eleitoral para que pudesse trazer uma urna até a instituição. A ideia é que as pessoas com deficiência visual tenham condições de aprender o manejo da urna para usufruir de uma autonomia plena", declarou Tiago Lima.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mato Grosso conta com 5.595 eleitores com deficiência visual cadastrados. Para o pleito deste ano, a Resolução TSE nº 23.759/2026 garante a oferta de fones de ouvido descartáveis nos locais de votação, além da sinalização tátil na tecla 5 do teclado do terminal.
"A poucos dias das eleições, nós firmamos essa parceria e o empréstimo de uma urna para treinar esses eleitores. Lembrando, inclusive, que este ano nós teremos seis votos em disputa, então a ideia do tribunal é que haja um exercício de voto acessível", disse o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo.
A legislação eleitoral estabelece que o TRE-MT é responsável pelo fornecimento dos fones de ouvido individuais aos eleitores. O terminal de votação conta ainda com teclado em braile e um sistema de áudio sintético, atualizado em 2024 com a voz "Letícia", que informa os cargos em disputa, números digitados e nomes dos candidatos durante o processo de votação.
Paralelamente à assinatura do acordo, a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) realizou uma roda de conversa sobre práticas democráticas e o uso das tecnologias assistivas. Durante a atividade, orientou-se que a deficiência visual seja informada no cadastro eleitoral para a adaptação das seções e lembrou-se que o uso de fones particulares na cabine é proibido, devendo ser utilizados os equipamentos fornecidos pela Justiça Eleitoral.
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