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Imagem ilustrativa
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Justiça a retirada imediata de vídeos e outros conteúdos publicados nas redes sociais que expõem uma criança de Colniza (1.065 km de Cuiabá), relatando supostos abusos sexuais. A Promotoria de Justiça do município também quer impedir novas divulgações de imagens, relatos ou qualquer material que permita identificar a vítima.
A medida de proteção foi ajuizada nesta quarta-feira (12) diante da ampla circulação das gravações, que mostram a criança narrando fatos que já são investigados criminalmente e deram origem a uma ação penal em tramitação na Justiça. Segundo o Ministério Público, a exposição pode provocar revitimização e comprometer a integridade psicológica da criança.
Além da remoção dos conteúdos já publicados, a Promotoria pediu que a Justiça proíba novas divulgações de fotos, vídeos e relatos relacionados ao caso que possam levar à identificação da vítima. O Conselho Tutelar também deverá realizar diligências para verificar as condições de proteção e cuidado oferecidas à criança no ambiente familiar.
O Ministério Público solicitou ainda acompanhamento psicológico e assistencial da criança e de seus familiares, além de um estudo psicossocial por equipe técnica do Poder Judiciário. Em caso de constatação de risco grave ou de insuficiência da rede familiar de proteção, a Promotoria pediu que seja avaliada, excepcionalmente, a possibilidade de acolhimento institucional.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, os fatos divulgados nas redes sociais não correspondem a uma denúncia recente. O caso começou em 2023, quando a criança foi ouvida por meio do procedimento de escuta especializada.
Em 2025, foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos. A investigação foi concluída e encaminhada ao Ministério Público. Em março de 2026, após a conclusão do inquérito, o MPMT ofereceu denúncia criminal. A Justiça recebeu a acusação, e o processo segue em tramitação.
Para o promotor, a divulgação pública de vídeos e relatos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência pode causar novos danos à vítima, especialmente quando permite sua identificação e expõe detalhes de situações traumáticas.
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