O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-servidor do gabinete do deputado estadual Gilberto Cattani e ex-presidente do bairro Jardim Renascer, José Carlos da Silva, pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Os crimes imputados ao líder incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. Peça foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no início do mês.
Narra a acusação que, no dia da manifestação golpista, José Carlos da Silva invadiu os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, junto de outros manifestantes pró-Bolsonaro, quebrou vidraças, atirou cadeiras e danificou painés, mesas e móveis históricos que ali estavam.
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A identificação do denunciado, conforme o MPF, ocorreu a partir de denúncia anônima. Depois, a participação de José Carlos da Silva foi confirmada por publicações em redes sociais e sites de notícias. As postagens continham vídeo registrado pelo próprio denunciado, que aparece junto a outros manifestantes dentro das dependências do Congresso Nacional durante a invasão do edifício.
Na gravação, José Carlos da Silva brada palavras de ordem, afirmando que "a vitória é nossa em nome de Jesus". Ele também mostra uma outra pessoa que seria um 'patriota vindo de Cuiabá'. Este, por sua vez, afirma que os manifestantes estavam em Brasília "para vencer".
"Cabe ressaltar que no vídeo o denunciado é visto utilizando máscara para proteção dos olhos, evidenciando intenção e preparação para a prática de atos que poderíam resultar em confronto com as forças que guarneciam os prédios invadidos", destacou Gonet.
O vídeo, conforme o PGR, também desmente a afirmação do ex-servidor da Assembleia Legislativa de que não estava em Brasília no dia dos fatos. José Carlos foi exonerado do gabinete de Gilberto Cattani um dia após os atos golpistas. Na ocasião, o deputado afirmou que a exoneração se deu a pedido do próprio assessor que informou a viagem.
Para o MPF, as falas e atitudes de José Carlos da Silva denotaram o caráter violento e premeditado de suas ações, tendo aderido ao movimento golpista desde as redes sociais. Após as manifestações, o ex-presidente do Jardim Renascer tentou ocultar das plataformas sua participação, conforme aponta Gonet. Além disso, após a decretação de sua prisão, José Carlos ficou cerca de um mês foragido.
"Tais circunstâncias convergem para a conclusão de que o denunciado possui consciência da ilicitude de seus atos e não pretende colaborar com a elucidação dos fatos, estando disposto a escapar da aplicação da lei penal", ponderou o PGR.
Além da condenação pelos três crimes, a Procuradoria-Geral da República pediu ainda que José Carlos da Silva seja condenado a reparar os danos que causou ao patrimônio da União.
MANIFESTAÇÕES
O ato golpista de 8 de janeiro sucedeu uma escalada nas tensões políticas no Brasil após a eleição presidencial de 2022. Com a vitória acirrada do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) sobre o adversário, Jair Bolsonaro (PL), pessoas ligadas à militância bolsonarista deram início a uma insurgência contra o resultado das urnas.
As tensões começaram com o bloqueio de estradas e acampamentos na porta de quartéis do Exército. Os manifestantes endossavam pautas antidemocráticas como a interferência dos militares no resultado eleitoral ou a tomada de poder pelo 'povo', o que culminou na marcha até Brasília e na invasão orquestrada aos prédios dos Três Poderes.
A ação resultou num prejuízo estimado em R$ 24 milhões. Centenas de peças, obras, e objetos foram destruídos, vandalizados e fragmentados pelos extremistas.
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