Em um cenário de crescente complexidade da gestão pública e demandas por eficiência, qual seria o caminho para transformar o controle de contas em uma ferramenta efetiva de desenvolvimento? No Centro-Oeste brasileiro, uma iniciativa inédita aposta na capacitação em massa de gestores como resposta.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou a formação continuada como eixo estratégico para inovação, governança e fortalecimento de políticas públicas. Sob a gestão do conselheiro-presidente Sérgio Ricardo, a corte de contas ampliou parcerias e articulou iniciativas voltadas à profissionalização da administração municipal e estadual.
O pilar central da agenda é o Programa Permanente de Qualificação de Gestores Públicos, conduzido pela Escola Superior de Contas, sob responsabilidade do conselheiro Waldir Teis. Desenvolvido em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), universidades e entidades técnicas, o programa capacita agentes públicos em temas como planejamento, orçamento, licitações, transparência e prestação de contas.
Como parte do programa, foi lançado o MBA em Gestão de Cidades para mil alunos, incluindo prefeitos, vereadores e servidores. Coordenada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, a pós-graduação lato sensu foi realizada com a Fadisp ao longo de 2024.
“A qualificação é o primeiro passo para a boa governança. O Tribunal está estendendo a mão aos gestores, não apenas para cobrar, mas para ajudar a fazer melhor”, afirmou o presidente Sérgio Ricardo.
Em outra frente de profissionalização, o TCE-MT, junto ao Tribunal de Justiça (TJMT) e ao Ministério Público Estadual (MPMT), iniciou o primeiro Doutorado Interinstitucional em Direito do estado. O curso stricto sensu, ministrado em Cuiabá, reúne 30 doutorandos dos três órgãos.
Parcerias Institucionais
A estratégia de capacitação foi ampliada com acordos firmados com órgãos de controle e justiça. Com o TJMT, o TCE-MT assinou termo para orientar gestores sobre a gestão de precatórios, tema que passará a integrar a análise das contas anuais dos municípios.
A cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) resultou na proposta de uma cartilha conjunta, “Gestão em Ano de Eleição - 2026”, baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação eleitoral.
Com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram realizados seminários e programas integrados para aproximar metodologias de auditoria e capacitação. Durante visita a Cuiabá, o ministro Augusto Nardes ressaltou a importância da governança para o desenvolvimento municipal.
A articulação também envolveu a Assembleia Legislativa, com a criação de um fórum para avanço do empreendedorismo, e entidades do setor industrial, com foco em cursos para desenvolvimento regional.
Atuação em Políticas Setoriais
A agenda de formação orienta iniciativas em áreas sociais. O TCE-MT participa do Pacto pela Educação na Primeira Infância, coordenado pelo Gaepe-MT, e é parceiro do Pacto Nacional pela Saúde Digital, que promove treinamentos em tecnologia para o SUS.
No enfrentamento à hanseníase, o Tribunal propôs uma força-tarefa interinstitucional com foco em capacitação de equipes municipais. Mato Grosso registra a maior taxa de detecção da doença no país.
Em nível nacional, o TCE-MT propôs um pacto federativo durante os debates da reforma tributária, com o objetivo de defender a autonomia financeira dos estados produtores.
“Nenhum órgão ou gestor muda o estado sozinho. Precisamos de união institucional para garantir desenvolvimento, justiça e qualidade de vida”, concluiu o conselheiro-presidente Sérgio Ricardo.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
