A Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou o biênio 2024-2025 com avanços relevantes na educação infantil. A articulação institucional garantiu recursos para construção de creches, reduziu a fila de espera por vagas e ampliou ações voltadas ao combate à evasão escolar e à inclusão.
Em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) e a Assembleia Legislativa, foram assegurados R$ 20 milhões em 2024 para a construção e ampliação de 15 creches em 14 municípios, beneficiando cerca de 1.200 crianças.
No ano seguinte, o Governo do Estado incluiu no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) a previsão de R$ 40 milhões anuais até 2027, ampliando a capacidade de atendimento.
O diagnóstico realizado pela Copec apontou redução de 31% na fila de espera entre 2023 e 2025, mas também revelou desafios persistentes, como déficits de vagas, falhas de planejamento e problemas de transparência.
Além da primeira infância, o trabalho incluiu monitoramento da alfabetização, fiscalização da adesão ao programa Busca Ativa Escolar e ações voltadas à educação inclusiva e ao fortalecimento da identidade cultural no currículo escolar.
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