Reprodução | Montagem HNT
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, condenou José Clovis Pezzin de Almeida, morador do Condomínio Florais do Valle, na capital, ao pagamento de R$ 16.965,50 em multas por descumprimento reiterado das normas de convivência relacionadas ao excesso de ruído durante eventos realizados no imóvel. Sobre o valor, ainda incidirão correção monetária pelo INPC, multa moratória de 2% e juros de mora de 2% ao mês até o pagamento integral da dívida.
A sentença foi proferida em ação de cobrança ajuizada pelo Condomínio Florais do Valle contra o proprietário de um lote do residencial.
Segundo o processo, o morador promoveu repetidamente festas com uso de som mecânico em volume acima do permitido durante o período noturno. De acordo com o condomínio, medições realizadas por colaboradores do residencial apontaram níveis de ruído entre 54 e 81 decibéis, acima do limite de 45 decibéis previsto pela legislação municipal vigente à época dos fatos.
O condomínio informou que aplicou sanções administrativas com base na Convenção Condominial e no Regimento Interno, com multas progressivas equivalentes a 100%, 200% e 250% do valor da taxa condominial, em razão das reincidências. O morador foi notificado por meios físicos e eletrônicos, mas não apresentou recurso administrativo dentro do prazo previsto, tornando definitivas as penalidades.
Na ação, o condomínio sustentou que o débito atualizado alcançava R$ 20.853,62. O réu foi citado, mas não apresentou contestação, o que levou a magistrada a decretar sua revelia.
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VIDA DE CONFUSÃO
José Clovis é conhecido por várias confusões em Cuiabá. No ano passado, ele se envolveu em agressões no restaurante de comida japonesa Haru, na Praça Popular, e destruiu o deck do estabelecimento.
Antes disso, ele já havia batido seu Porsche no carro de um frentista, que ficou entre a vida e a morte em janeiro de 2024. Além disso, chegou a ser preso por suspeita de envolvimento com uma quadrilha internacional de drogas que atuaria em 16 estados do Brasil.
Pezzin ainda tem passagens por violência doméstica e por descumprimento de medidas protetivas.
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