A Justiça revogou nesta terça-feira (1º) a prisão preventiva do professor de Direito da UFMT, Saulo Tarso Rodrigues, investigado por assédio, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante da universidade. Ele também responde por perseguição à ex-companheira, caso pelo qual foi condenado em julho a 10 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial aberto, com suspensão condicional por dois anos.
Saulo estava preso desde 10 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas anteriormente. A Polícia Civil o deteve no bairro Marajoara, em Várzea Grande, ao cumprir mandado de prisão preventiva. Segundo o boletim de ocorrência, ele foi localizado em uma residência e levado à unidade prisional.
A decisão de primeira instância que revogou a prisão considerou que, com a conclusão das investigações e o oferecimento da denúncia, medidas protetivas são suficientes, neste momento, para controlar o risco que havia motivado a detenção.
A revogação ocorre um dia após o desembargador Orlando Perri, do TJMT, negar habeas corpus apresentado pela defesa. No plantão judicial, Perri manteve a prisão preventiva ao avaliar que o professor recebia atendimento médico adequado na unidade prisional e tinha acesso à medicação necessária.
Com a nova decisão, a prisão preventiva foi substituída por medidas protetivas.
O caso envolvendo a estudante começou após ela denunciar o professor por aproximação indevida e contatos insistentes mesmo após tentativas de interromper a comunicação. A denúncia também relata abordagens invasivas e ameaças. A UFMT afastou Saulo cautelarmente das atividades enquanto os procedimentos eram apurados.
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O professor nega as acusações. A defesa afirma que os contatos tinham caráter acadêmico e profissional e sustenta que a aplicação de medidas protetivas não representa reconhecimento de culpa.
Além da investigação relacionada à estudante, Saulo foi condenado por perseguição contra a ex-companheira após enviar diversos e-mails entre setembro e outubro de 2022, insistindo em encontros e mencionando horários de trabalho dela. A Justiça considerou comprovadas a autoria e a materialidade do crime, permitindo que ele recorra em liberdade.
A decisão que revogou a prisão preventiva no caso da universitária não altera a condenação anterior.
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