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Justiça Quarta-feira, 06 de Julho de 2011, 17:39 - A | A

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Quarta-feira, 06 de Julho de 2011, 17h:39 - A | A

AUDIÊNCIA

Comissão do sistema socioeducativo cobra investimento no setor

Líderes da comissão do sistema socioeducativo querem marcar audiência com o governador Silval Barbosa

DA REDAÇÃO

A comissão do sistema socioeducativo de Mato Grosso vai solicitar uma audiência com o governador Silval Barbosa (PMDB). O objetivo é sensibilizar o chefe do Executivo para que os recursos destinados para a área e que constam do orçamento geral que está sendo elaborado dentro do Plano Plurianual (PPA) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh)não sofram cortes.

A Comissão realizou a segunda reunião nesta quarta-feira (6) para traçar as primeiras ações a serem feitas e o pedido do encontro com o governador foi uma das decisões deliberadas pelo grupo. A solicitação da audiência será encaminhada pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal, em nome da comissão, criada por sugestão da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

Para o sistema socioeducativo, a Sejudh prevê a implantação de 10 casas para regime semi-aberto e a construção de cinco unidades nos seguintes municípios: Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra,Sinop e Rondonópolis. No caso do Complexo Pomeri, a secretária-adjunta Vera Araújo informa que a área mais antiga do local terá que ser demolida e será construída uma nova unidade com capacidade para 70 adolescentes.

Vera Araújo explica que na unidade socioeducativa de Várzea Grande, a ser entregue em dezembro deste ano, a Sejudh prevê no PPA recursos do Estado para mais 25 vagas. Por enquanto, a unidade conta com recursos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do governo federal, e terá capacidade para 45 vagas. A secretária-adjunta informa ainda que para Rondonópolis serão 90 vagas, sendo 45 para o regime semi-aberto(recursos já alocados pelo governo federal) e 45 para o regime fechado previsão de recursos do governo estadual).

Pelo levantamento físico-financeiro da Secretaria de Justiça, cada unidade com capacidade de 45 vagas custará cerca de R$ 3 milhões e àquelas de 60 a 90 serão destinados R$ 6 milhões.

Uma das contribuições recebidas na reunião desta quarta-feira veio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso Senai/MT), que integra a Comissão Executiva. O diretor regional Gilberto Gomes de Figueiredo informou que para cada real investido de forma direta pelo poder público ou iniciativa privada para a qualificação profissional dos adolescentes, o Senai colocará mais um real.

Participaram da reunião desta quarta-feira, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos, o procurador de Justiça, Paulo Prado, a secretária-adjunta da Sejudh, Vera Araújo, o diretor da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB/MT), Almerindo Costa, o diretor da Secretaria de Estado de Administração, José Nunes Cordeiro, a defensora pública Helleny Araújo dos Santos,Geyza Bianconi e Lena Silva dos Santos (Sejudh). Do socioeducativo participou Antônio Carlos da Silva.


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