REPRODUÇÃO
A defesa da babá Tafnes Cavalheiro de Souza, de 19 anos, busca substituir a prisão preventiva em medidas cautelares alegando que a jovem está há mais de 30 dias recolhida na carceragem de uma delegacia de Polícia Civil, em Sorriso (397 km de Cuiabá), que não possui condições estruturais para permanência prolongada. A jovem foi presa no mês de junho deste ano ao confessar que produzia e vendia conteúdos sexuais de crianças para o empresário Fábio Serafim de Oliveira, de 42 anos.
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A defesa realizada pelo advogado Walter Rapuano, argumentou que manter a custódia nessas condições por tempo dilatado é considerado como incompatível com a dignidade assegurada pela Constituição ao todo preso, definitivo ou provisório.
"O motivo central do pedido é humanitário e estrutural. A cliente está há mais de trinta dias recolhida na carceragem de uma delegacia de polícia, que não é, por sua natureza e finalidade, lugar destinado à permanência prolongada de presas. Manter uma pessoa nessas condições, por tempo tão dilatado, é incompatível com a dignidade que a Constituição assegura a todo preso, provisório ou definitivo, sem distinção".
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Outro argumento apresentado pela defesa refere-se ao sistema prisional do estado, que enfrenta um cenário de superlotação. No pedido protocolado no Judiciário, a defesa sustenta que a permanência da investigada na delegacia viola direitos básicos dos presos provisórios diante da falta de vagas no sistema penitenciário estadual.
Caso o pedido não seja acolhido, a defesa requer que Tafnes seja transferida para uma unidade prisional feminina apropriada. Até o momento, não há decisão da Justiça sobre o requerimento.
Início das investigações
As investigações tiveram início depois que uma familiar de uma das vítimas percebeu uma criança reproduzindo um comportamento sexual incompatível com a idade. Ao conversar com a menor, recebeu a informação de que ela havia sido incentivada pela investigada a praticar atos dessa natureza.
A partir da denúncia, a Polícia Civil instaurou inquérito e apreendeu o telefone celular de Tafnes. Segundo os investigadores, a análise do aparelho revelou conversas, fotos e vídeos que reforçaram as suspeitas sobre o esquema.
A babá confessou ter gravado parte dos registros envolvendo crianças sob seus cuidados. O material, segundo a investigação, era enviado a diversas pessoas, entre elas o empresário Fábio Serafim e sua esposa.
Fábio Serafim de Oliveira foi preso no dia 15 de julho juntamente com sua esposa, em Sorriso. De acordo com a Polícia Civil, ele recebia imagens e vídeos produzidos com crianças e efetuava pagamentos pelo conteúdo.
Inicialmente, o empresário negou qualquer envolvimento. Posteriormente, admitiu ter recebido os arquivos, mas afirmou ter sido alvo de uma armação. A versão é contestada pela Polícia Civil, que afirma ter reunido provas materiais, incluindo conversas e arquivos extraídos dos aparelhos eletrônicos dos investigados.
Até o momento, 33 crianças foram identificadas como possíveis vítimas do esquema criminoso. O inquérito continua em andamento para identificar outros eventuais envolvidos e responsabilizar os autores dos crimes.
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