Robert Rebelo
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), declarou ser favorável ao fim do foro privilegiado para autoridades. Durante entrevista na semana passada, o parlamentar afirmou que, na sua avaliação, a prerrogativa de foro não é mais necessária no país.
"Hoje não tem necessidade. Acredito que não tem que ter foro nenhum", declarou. Para Max, todos os agentes públicos devem responder perante a Justiça nas mesmas condições, independentemente do cargo que ocupam.
O foro por prerrogativa de função é um instrumento previsto na Constituição para determinadas autoridades, mas tem sido alvo de discussões no Congresso Nacional e no Judiciário sobre a necessidade de restringir ou extinguir sua aplicação.
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