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Artur da Silva Coelho, de 19 anos, acusado de agredir física e psicologicamente e abusar sexualmente da namorada, de 21 anos, além de mantê-la em cárcere privado por cerca de 30 dias, teve a prisão mantida pela Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges durante audiência de custódia realizada na noite de quinta-feira (15), em Cuiabá.
A magistrada homologou a prisão em flagrante e a converteu em preventiva, determinando que o investigado permaneça preso. Entre os motivos apontados estão a gravidade das acusações, o histórico de violência doméstica, as ameaças e agressões relatadas pela vítima e a suspeita de descumprimento de medidas protetivas concedidas anteriormente.
Na decisão, a juíza destacou que a mulher precisou da intervenção policial para ser retirada do imóvel onde, segundo as denúncias, era mantida contra a própria vontade. A magistrada também considerou que a liberdade do investigado poderia colocar em risco a integridade física e psicológica da vítima, além de favorecer a repetição das agressões. Por esse motivo, entendeu que medidas alternativas à prisão seriam insuficientes neste momento.
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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou a favor da manutenção da prisão preventiva. Já a defesa pediu a liberdade provisória, contestou as acusações de cárcere privado e descumprimento de medidas protetivas e apresentou outra versão sobre os conflitos entre o casal.
Os advogados também alegaram que Artur sofreu agressões durante a abordagem policial e foi atingido de raspão por um disparo de arma de fogo. Diante dessas alegações, a juíza determinou o encaminhamento das informações à Corregedoria da Polícia Militar para apuração.
CONFIRA A DECISÃO
“No presente caso, o periculum libertatis encontra-se evidenciado pela gravidade concreta das condutas atribuídas ao custodiado, especialmente diante do histórico de violência doméstica, das reiteradas ameaças e agressões físicas relatadas pela vítima, bem como da suposta restrição de sua liberdade de locomoção, circunstância que exigiu intervenção policial para resgatá-la do imóvel onde estaria mantida contra sua vontade”, destacou a magistrada.
“Soma-se a isso a notícia de que o autuado teria praticado novos atos de violência mesmo após o deferimento de medidas protetivas de urgência em favor da ofendida, demonstrando, em análise preliminar, risco concreto de reiteração delitiva e de agravamento da violência”, acrescentou.
O processo tramita no Núcleo de Custódia de Violência Doméstica e será encaminhado à 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
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O CASO
A jovem de 21 anos foi resgatada pela Polícia Militar na manhã de quinta-feira (15), após ser encontrada gritando por socorro dentro de uma residência no bairro Cidade Alta, em Cuiabá. Os policiais faziam patrulhamento pela Avenida Jornalista Alves de Oliveira quando ouviram os pedidos de ajuda.
O imóvel era cercado por um muro com grades e também tinha portas e janelas gradeadas. Para entrar na casa, os militares conseguiram uma chave reserva com a proprietária, uma idosa de 74 anos, e retiraram a vítima.
Aos policiais, a jovem relatou que sofria agressões frequentes, como socos, chutes e puxões de cabelo, além de violência psicológica. Ela afirmou ainda que o namorado a obrigava a consumir drogas e a manter relações sexuais contra a própria vontade. Segundo a vítima, o suspeito gravava algumas dessas situações em vídeo e teria cortado seus cabelos com uma faca.
Após o resgate, os policiais localizaram Artur conduzindo uma motocicleta. Ao perceber a aproximação da equipe, ele fugiu, caiu do veículo e entrou em uma área de mata. O jovem foi encontrado com o apoio de outras equipes policiais e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Um simulacro de pistola foi apreendido, e a motocicleta, recolhida.
Na delegacia, a vítima também relatou ter sido ameaçada pela mãe do suspeito. Artur foi encaminhado à unidade policial para as providências legais.
O caso segue sob investigação, e as acusações deverão ser apuradas durante o andamento do processo judicial.
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