"É importante que a gente tenha uma compreensão de que aqui nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Então serve para esclarecer isso, mas em nenhuma medida a ação do Supremo, de qualquer Estado que seja, interfere nos nossos processos internos", declarou o ministro.
Durigan disse ainda que gostaria de celebrar as operações de crédito que tem feito na Fazenda, dizendo que a estratégia deliberada dessa gestão é avançar em crédito a entes federativos com aval da União.
Ele afirmou que nesta sexta foram publicadas as cinco autorizações abaixo e que os Estados têm até 7 de setembro para oficializar os empréstimos. Por conta do ano eleitoral, o ministro disse que a ideia é soltar as autorizações em blocos.
São elas:
- São Paulo: empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil com aval da União para obras do metrô, trens e outras;
- Piauí: empréstimo de R$ 4,9 bilhões do Banco do Brasil com aval da União para infraestrutura de transporte;
- Maranhão: empréstimo de R$ 1,3 bilhão do Banco do Brasil com aval da União para obras de infraestrutura rodoviária;
- Pernambuco: empréstimo de R$ 955 milhões da Caixa com aval da União para obras de infraestrutura hídrica e saneamento básico;
- Rondônia: empréstimo de R$ 323 milhões do Bradesco com aval da União para infraestrutura rodoviária e investimento em infraestrutura urbana.
Durigan disse que houve precipitação do governo de São Paulo ao entrar na Justiça pela liberação porque a Fazenda estava em contato com o Estado.
O ministro afirmou que conversou com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para comunicar a autorização, assim como os outros governadores contemplados.
(Com Agência Estado)
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