Se depender da maioria da bancada federal de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) terá o seu mandato cassado na próxima segunda-feira (12) quand. Nesta data, está marcada a sessão para definir o futuro político do peemedebista.
Dos oitos parlamentares, apenas dois ainda não decidiram se votarão a favor ou contra a perda de mandato do ex-presidente da Câmara.
Alan Cosme/HiperNoticias
Ezequiel Fonseca (PP) não declarou o seu posicionamento. "Estou avaliando ainda. O Cunha já foi penalizado quando deixou a presidência da Câmara e também devemos levar em conta que foi ele que iniciou o processo de impeachment da Dilma. Então estou analisando se ele merece ser cassado ou não, mas a bancada do PP já decidiu que votará pela cassação", disse o parlamentar.
Quem também não revelou o voto foi o correligionário de Cunha, deputado Carlos Bezerra (PMDB). Ele disse que costuma não antecipar o voto e, por isso, decidirá no dia. "Eu não revelo meu voto. Na hora eu decido e voto. Fui crucificado durante o processo de impeachment da Dilma. Fizeram outdoors contra aminha pessoa, mas na hora viram o meu voto. E com Eduardo Cunha será a mesma coisa", avisou o peedemedeibista.
Os demais deputados disseram que votarão pela cassação de Cunha. Valtenir Pereira (PMDB) explicou que as investigações contida nos autos do processo revelaram que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao mentir em uma CPI.
"Eu vou votar pela cassação. Analisando o processo dele [Cunha], fica claro que ele mentiu e, portanto, cometeu quebra de decoro. Além disso, a Lava Jato traz revelações de corrupção onde ele está envolvido", argumentou Valtenir.
Adilton Sachetti (PSB) confirmou que também votará pela cassação de Cunha. "Eu estarei presente nessa sessão e votarei pela cassação. Quem cometeu erros e está envolvido em corrupção, tem que pagar. Vamos votar sim pela cassação", disse o socialista, assim como o seu correligionário Fábio Garcia. "Com certeza votarei pela cassação”, justificou Garcia.
Para o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), há provas substanciais que comprovam suas ilicitudes. “As provas mostram que ele mentiu na CPI e está envolvido na Lava Jato. Votarei pela cassação”, explicou o tucano.
José Augusto Curvo, o Tampinha (PSD), que está ocupando a vaga de Vitório Galli (PSC), informou que votará pela cassação de Eduardo Cunha.
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"Vamos votar pela cassação. Ele deve perder o mandato sim. Mas caso a votação seja fatiada, como ocorreu com a Dilma, eu votarei para que ele permaneça com os direitos políticos. Porque se a Dilma pode, outros também poderão. Seria ridículo para o Brasil se ele não tiver duas votações. E a tendência é essa. Pelo menos é o que se escuta nos corredores em Brasília", disse.
Quem também vota pela cassação de Eduardo Cunha é o parlamentar Ságuas Moraes (PT), que exige uma conclusão rápida do processo.
“Nós estamos trabalhando para que ele seja cassado logo. Esse é o processo mais longo da história do parlamento brasileiro. O Eduardo Cunha tem todos os crimes comprovados e mesmo assim o processo não avança. Espero que segunda tudo isso acabe”, reclamou.
Fatiamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já pediu à consultoria da Casa parecer sobre os efeitos da decisão do Senado nos processos de cassação de mandato de deputado. O estudo irá apontar se as votações na Câmara poderão ou não ser fatiadas, que permitiu uma votação para definir se Dilma seria condenada por crimes de responsabilidade e perderia o mandato, e outra para decidir se os direitos políticos da petista seriam mantidos, como ocorreu no final.
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última quinta-feira (8) o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação do qual é alvo na Câmara.
Por 10 votos a 1, os magistrados não identificaram irregularidades no andamento do processo na Câmara que tivessem restringido o direito de defesa, como alegaram advogados do peemedebista. O único a concordar com os argumentos do deputado foi o ministro Marco Aurélio Mello.
Caso Cunha
Eduardo Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara Federal, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.
Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.
O deputado também é réu em duas ações no STF relacionada ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.
A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.
A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
A defesa contesta todas as acusações e sustenta que "não há indícios minimamente sólidos" das acusações contra o deputado afastado.
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