A audiência de custódia é um procedimento realizado para analisar a legalidade e necessidade da prisão e verificar a ocorrência de abusos por parte da autoridade policial. Participaram uma juíza do gabinete de Moraes, um membro do Ministério Público e um representante da defesa de Martins. A audiência foi realizada por videoconferência.
Em 29 de dezembro, Moraes havia determinado que a defesa de Martins esclarecesse em até 24 horas uma possível violação das medidas cautelares impostas no âmbito da ação penal sobre a tentativa de golpe.
O magistrado alega que Martins acessou sua conta no LinkedIn, naquele mesmo dia, para buscar perfis de terceiros, descumprindo a proibição de acesso a redes sociais determinada por Moraes.
Em explicação a Moraes, a defesa de Martins disse que ele não usou a rede social nem fez publicações. Os advogados afirmaram que o perfil está sob controle deles para preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar os históricos digitais.
Martins foi condenado pelo Supremo em 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
(Com Agência Estado)
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