A presidente da Comissão de Ética, Janaina Riva (MDB), disse que a censura aplicada ao deputado estadual Gilberto Cattani (PL) por comparar mulheres a vacas não atendeu às expectativas, porém, pode ser interpretada como uma pequena vitória, por marcar a primeira punição a um parlamentar em decorrência de declarações compreendidas como "agressivas" às mulheres. Janaina ainda classificou a medida como branda e destacou que o grupo poderia ter optado pela suspensão ou cassação.
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"A Assembleia nunca puniu nenhum deputado. Não posso dizer que o que foi decidido me atende 100%, mas é histórico. Pela primeira vez uma Comissão de Ética puni um deputado e por uma fala considerada agressiva às mulheres como um todo. Apesar de não ser o que desejava, fico feliz de ver que a gente passa uma nova fase, onde o respeito à mulher é primordial e vai ser cobrado", declarou Janaina Riva à imprensa.
A votação surpresa no início da tarde desta quarta-feira (6) foi apertada, com desfecho de três a dois. A deputada explicou que os pares acordaram pelo voto secreto para evitar desgastes pessoais ao protagonizarem negociações no plenário.
"O voto secreto foi solicitado e pode ser arguido na Comissão de Ética. É uma espécie de proteção ao deputado para que ele não seja prejudicado em plenário no relacionamento e convívio do colegiado, por conta da sua posição de punir um colega", apontou Janaina.
Os membros da Comissão tinha à mesa três opções: censura, suspensão ou cassação. As duas últimas seriam submetidas a apreciação do presidente da AL, Eduardo Botelho (União Brasil). Como ficou definido pela advertência com finalidade pedagógica, agora, resta apenas a publicação no Diário Oficial, que conterá uma justificativa detalhada à penalidade, esclarecendo os motivos pelos quais os pares chegaram à tal decisão sobre Gilberto Cattani.
"Foi votado pela censura, mas poderia ter sido uma suspensão e até uma cassação que, depois, iria ao plenário", reforçou Riva.
ECO NA CÂMARA DE VEREADORES
As falas polêmicas de Gilberto Cattani implicaram na perda do "Título de Cidadão Cuiabano". Na sessão ordinária desta terça-feira (5), os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 25796/2023 e decidiram pela revogação da honraria. Ao todo, foram 21 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
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