Rafael Medeiros/SBT Cuiabá
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu nota afirmando que confia no trabalho da Polícia Federal e irá contribuir com as investigações. Nesta quinta-feira (6), a PF deflagrou a Operação Heritage que apura suposto esquema entre o governo do Estado e a Oi por meio de acordo firmado via PGE, resultando num prejuízo de R$ 308 mi aos cofres públicos.
A Procuradoria-Geral acrescentou ainda que aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, "pois acredita que o caso será totalmente esclarecido".
Ao todo, foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles foi cumprido na casa do ex-governador Mauro Mendes (UB) no condomínio Alphaville, em Cuiabá.
A operação investiga supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada.
Ainda no âmbito da Heritage, foram determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite aproximado de R$ 316 milhões, proibição de saída do país com o recolhimento de passaportes, proibição de contato entre investigados, entre outras medidas cautelares.
As investigações tiveram origem na análise de um acordo celebrado entre a Procuradoria-Geral de Mato Grosso e a Oi, envolvendo a restituição de valores decorrentes de disputa tributária.
Há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização de estrutura financeira composta por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e de dissimular a origem, a movimentação e a destinação dos recursos.
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