Sábado, 18 de Maio de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,11
euro R$ 5,55
libra R$ 5,55

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,11
euro R$ 5,55
libra R$ 5,55

Política Terça-feira, 14 de Maio de 2024, 19:04 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Terça-feira, 14 de Maio de 2024, 19h:04 - A | A

PECÚLIO PARLAMENTAR

Câmara pagará a herdeiros de Amália valor quase 11 vezes maior do que bens declarados em 2022

Decreto editado durante o regime militar garante a destinação de R$ 1,5 milhão às contas dos familiares da deputada federal em razão de sua morte durante o mandato

CAMILA RIBEIRO
Da Redação

A Câmara dos Deputados pagará aos herdeiros da deputada federal Amália Barros (PL) cerca de R$ 1,5 milhão. O valor é quase 11 vezes maior do que o patrimônio de R$ 104.790,37 declarado por ela à Justiça Eleitoral nas eleições de 2022. O montante é fruto do decreto legislativo 29/1981, que foi editado durante o regime militar, em 1975, e revisto em 1981. Ele prevê o benefício popularizado como "pecúlio parlamentar" e garante a destinação do valor às contas dos familiares de deputados falecidos em exercício do mandato ou afastado por motivos que fogem à sua vontade. 

LEIA MAIS: Corpo de Amália Barros é levado em caminhão dos Bombeiros; veja vídeo

"Art. 1º. Os beneficiários do parlamentar falecido no exercício do mandato, bem como àquele que afastado do mandato por motivo alheio à sua vontade, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) pagará um pecúlio formado pelo desconto de duas (2) diárias de cada membro do Congresso Nacional", descrimina trecho do decreto. 

Conforme lista de bens, à época, a deputada federal afirmou ser proprietária de uma Toyota Hilux, de cor preta, 2012, no valor de de R$ 70 mil, e um apartamento em Mogi Mirim, no interior de São Paulo, declarado valendo R$ 34.790,37. 

Conforme o site Correio Brasziliense, o pecúlio será rateado entre os deputados. Atualmente, os 512 parlamentares recebem R$ 44.008,52. Deste percentual, cada um terá descontado, no próximo salário, em junho, R$ 2.932. Descontando a arrecadação do imposto de renda, a transferência aos herdeiros cai para R$ 1 milhão. 

MORTE DE AMÁLIA

Amália Barros morreu aos 39 anos, na madrugada deste domingo (12), no Hospital Villa Nova Star, em São Paulo. A deputada federal ficou 11 dias internada em Unidade de Terapia Intensiva para retirada de tumor no pâncreas. O estado de saúde evoluiu para grave e Amália precisou passar por outras cirurgias, entre elas, uma no fígado. Durante o procedimento, a deputada acabou não resistindo. O corpo de Amália foi velado na Estação da Educação, em Mogi Mirim, sua cidade natal. O sepultamento ocorreu no Cemitério da Saudade, em jazigo da família, onde o pai da deputada está enterrado. 

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros