Reprodução/Magnific
O Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso da defesa e manteve a condenação de Juliano de Oliveira Henrique a 12 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do padrasto Mariano Francisco dos Santos em Mirassol D’Oeste (a 296 km de Cuiabá). A Terceira Câmara Criminal entrou em consenso e fez o deferimento de forma unânime.
O crime ocorreu em 21 de março de 2025 na casa onde a família morava. Conforme o processo, Juliano e Mariano estavam com a mãe do condenado, Rosa Maria, quando saíram para comprar um produto no mercado. Ao retornarem, a vítima foi para o quarto.
Juliano ouviu uma conversa do padrasto no telefone e suspeitou que as falas indiretas para ele. Quando Mariano saiu do quarto, o enteado pegou uma faca e desferiu um golpe no abdômen da vítima. Mesmo ferido, Mariano conseguiu fugir para outro imóvel em busca de abrigo, mas morreu na sequência.
O assassino alegou que interpretou os trechos da ligação como uma ameaça. A defesa sustentou que a decisão do Tribunal do Júri que reconheceu as qualificadoras de motivo fútil contrariava as provas. Com esse argumento, os advogados pediram um segundo julgamento.
Porém, o relator do recurso, o desembargador Gilberto Giraldelli, entendeu que havia elementos para sustentar a decisão dos jurados.
A defesa também solicitou a redução da pena, com o reconhecimento integral da confissão e a compensação com a agravante do motivo fútil, mas o considerou que Juliano apresentou uma confissão qualificada, porém, tentou justificar a conduta. Com isso, os desembargadores mantiveram o tempo de condenação em regime fechado. A decisão é de 20 de outubro.
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