MPF
O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal (MPF), arquivou uma investigação sobre a mortandade de peixes registrada na Terra Indígena Umutina, em Barra do Bugres (166 km de Cuiabá), após concluir que o episódio foi provocado pela estiagem prolongada e não por ação humana. A decisão foi assinada em 13 de outubro.
Durante a apuração, o MPF solicitou informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Ibama sobre análises da qualidade da água e possíveis fontes de contaminação. Os dois órgãos afirmaram não ter encontrado evidências de irregularidades ambientais, atividades licenciadas ou empreendimentos que pudessem explicar a mortandade.
A principal conclusão da investigação veio de um laudo pericial produzido em junho de 2026. O documento descreve a morte de peixes de pequeno e médio porte, a redução drástica do volume de água da Baía Grande e o desaparecimento completo do córrego que abastece a localidade.
Segundo os peritos, não foram identificados sinais de poluição, despejo de resíduos, uso de agrotóxicos ou qualquer outra intervenção humana direta relacionada ao episódio. O laudo atribuiu o fenômeno à seca prolongada e apontou que as condições observadas são compatíveis com os efeitos das mudanças climáticas.
Os técnicos também registraram relatos de indígenas sobre uma queda repentina e incomum do nível da água em comparação com anos anteriores. Apesar disso, a perícia concluiu que o quadro decorre de fatores climáticos e não da atuação de pessoas ou empresas específicas.
Um relatório elaborado posteriormente pelo cacique da Aldeia Uapo confirmou o processo de ressecamento dos corpos hídricos da região, sem apontar responsáveis diretos pelo problema.
Na decisão, Ardenghi reconhece que comunidades indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas por terem seu modo de vida estreitamente ligado aos recursos naturais. Segundo o procurador, fenômenos como seca prolongada, desaparecimento de cursos d'água e mortandade de peixes vêm sendo registrados em diversas partes do mundo.
"Ocorrem riscos de danos morais, culturais, espirituais e ao projeto de vida" dessas comunidades, escreveu.
Para o MPF, embora as mudanças climáticas tenham relação com a ação humana em escala global, o caso investigado não permite individualizar autores ou responsáveis pelo dano ambiental observado na Terra Indígena Umutina.
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