Gustavo Moreno/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu 31 investigados na Operação Heritage de conversarem entre si enquanto avançam as apurações sobre um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões dos cofres públicos de Mato Grosso, entre eles o ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (UB), a ex-primeira-dama e candidata à Câmara Federal Virginia Mendes (UB) e o deputado federal e atual candidato à vice-governador na chapa de reeleição de Otaviano Pivetta (Republicanos), Fábio Garcia (UB). A decisão inclui ainda o congelamento de contas bancárias e a retenção de passaportes dos alvos da investigação.
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A imposição do isolamento entre os alvos atende a um pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que identificaram uma estrutura interligada por relações profissionais, societárias e pessoais, o que potencializa o risco de combinação de estratégias para frustrar a instrução criminal.
O ministro ressalvou apenas a comunicação entre familiares que também figuram no polo passivo da investigação, mantendo a restrição absoluta para os demais diálogos. Além da "asfixia financeira" e da restrição de locomoção internacional, a decisão busca interromper o fluxo de uma suposta engenharia financeira desenhada para ocultar a origem ilícita dos recursos.
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A investigação da Polícia Federal se concentra em um acordo firmado em abril de 2024 entre o Estado de Mato Grosso, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT), e a empresa de telefonia Oi S.A.. Segundo os autos obtidos pelo HNT, um crédito tributário da Oi foi cedido à sociedade Ricardo Almeida Advogados Associados por R$ 80 milhões, apresentando um deságio atípico de 80%.
Posteriormente, o governo estadual reconheceu a inconstitucionalidade das cobranças de ICMS e aceitou restituir à cessionária o montante integral de R$ 308.123.595,50. O pagamento foi realizado com celeridade incomum e, conforme apontado pela PF, com burla ao regime constitucional de precatórios, o que é considerado uma grave irregularidade legal.
O esquema teria sido operacionalizado por meio de fundos de investimento em cascata, como o Royal Capital FIDC e o Lotte Word FIDC, estruturados com "múltiplos véus de opacidade" para dificultar o rastreamento do dinheiro. A PF sustenta que esses veículos permitiram que os valores retornassem, sob aparência de lucro em transações privadas, para o patrimônio de agentes políticos e seus familiares, como no caso da aquisição de participações na empresa Parecis Bioenergia Ltda. por fundos ligados aos filhos do ex-governador.
Até o momento, o candidato ao Senado e o deputado federal não emitiram nota de esclarecimento, o espaço permanece aberto.
CONFIRA OS 31 INVESTIGADOS COM PASSAPORTES RETIDOS E CONTAS BLOQUEADAS:
Adriano Coutinho de Aquino
Ana Carolinne Mendes Facure
Ana Cristina Guerreiro Bezerra
Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida
André Luiz de Paula Carvalho
Camilla Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda
Christiano Alexandre Gonçalves de Souza
Diego Marques Santana Miyoshi
Fábio Paulino Garcia
Fabíola Paulino Garcia Pereira Cardoso
Fernanda Silva Herrera
Fernando Luiz de Senna Figueiredo
Fernando Robério de Borges Garcia
Francisca Jaksandra de Souza
Francisco de Assis da Silva Lopes
Gustavo Dantas Falcin
Hélio Palma de Arruda
Isabelle Regina Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf
Laura Paulino Garcia
Leonardo Vieira de Souza
Luis Antônio Taveira Mendes
Luis Otávio Trovo Marques de Souza
Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro
Mauro Carvalho Júnior
Mauro Mendes Ferreira
Monica Padilla de Borbon Neves Carvalho
Ricardo Gomes de Almeida
Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior
Rodrigo Vechiato da Silveira
Ulisses Rabaneda dos Santos
Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira
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