TJMT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Ricardo Gomes de Almeida teve o passaporte retido pela Polícia Federal no âmbito da Operação Heritage, deflagrada nesta quinta-feira (6). Ele é investigado por um esquema que teria desviado R$ 308 milhões dos cofres públicos por meio de um acordo firmado entre o governo do Estado e a Oi numa disputa tributária.
O escritório de advocacia que era vinculado a Ricardo antes de sua ascensão à magistratura foi alvo de buscas da PF. Nenhuma medida impactou a sede do Poder Judiciário de Mato Grosso, conforme reforçou o TJMT em nota.
Além do desembargador, a operação atingiu caciques da política mato-grossense como o ex-governador Mauro Mendes (UB) e o deputado e candidato a vice-governador, Fábio Garcia (UB). A irmã do parlamentar, que atua na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fabíola Paulino Garcia, também entrou na mira da PF. No âmbito do Judiciário, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda e um segundo desembargador acompanham Ricardo Almeida na lista de alvos.
A Operação Heritage investiga supostas práticas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo peculato e uso indevido de informação privilegiada. Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rondônia, Ceará e Mato Grosso.
Os investigados também são alvo de medidas de bloqueio e indisponibilidade de bens que, somadas, podem chegar a R$ 316 milhões, além da quebra dos sigilos bancários.
O ESCÂNDALO
O chamado "escândalo da Oi" teve origem em um acordo firmado em 2024 entre a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi, que motivou a Operação Heritage, da Polícia Federal. A disputa remonta a 2009, quando o Estado cobrou créditos de ICMS da companhia e obteve decisão favorável em 2018. Após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional parte da norma que embasava a cobrança, em 2020, a Oi buscou reverter a decisão e, mesmo após questionamentos sobre o prazo para a ação, firmou acordo com o governo, que reconheceu a cobrança como indevida e autorizou a restituição de R$ 308 milhões.
Segundo a Polícia Federal, parte desse montante teria sido desviada por meio de fundos de investimento e pessoas jurídicas. As investigações apontam que R$ 80 milhões em direitos creditórios foram vendidos ao escritório do então advogado Ricardo Almeida, que posteriormente assumiu a vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e que os R$ 308 milhões acabaram sendo direcionados a esse grupo.
LEIA NOTA DO TJMT
NOTA À IMPRENSA
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) esclarece que, em relação à Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (6/8), não houve ação na sede do Poder Judiciário Estadual.
No âmbito da operação, o desembargador Ricardo Gomes de Almeida, citado na investigação, informou que seu passaporte foi retido.
Por fim, o Poder Judiciário de Mato Grosso permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes, caso seja solicitado.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
