Roberto Jayme/Ascom/TSE
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu 31 denúncias de assédio eleitoral entre os dias 26 e 28 de outubro, mesmo após o encerramento das eleições. O número representa pouco mais da metade das 61 denúncias registradas no estado entre 1º de janeiro e 28 de outubro de 2026.
No período, o órgão também expediu 31 recomendações e instaurou 25 inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades nas relações de trabalho.
Cuiabá lidera o número de registros, com 20 denúncias. Sinop aparece em seguida, com nove, e Barra do Garças, com sete. Rondonópolis contabilizou quatro registros, enquanto Várzea Grande teve três. Outras 15 localidades tiveram uma ou duas denúncias cada.
O assédio eleitoral ocorre quando trabalhadores são pressionados, ameaçados ou constrangidos por empregadores ou superiores em razão de suas escolhas políticas. A prática também pode envolver retaliações ou promessas de vantagens para influenciar o voto.
Nas eleições gerais de 2022, o MPT-MT recebeu 119 denúncias desse tipo, envolvendo 80 empregadores denunciados. Os casos resultaram no ajuizamento de 12 ações civis públicas, das quais 11 tiveram liminares concedidas. Em 2024, durante as eleições municipais, foram registradas 21 denúncias no estado.
As recomendações expedidas pelo órgão buscam orientar empregadores e órgãos públicos a respeitar a liberdade política dos trabalhadores. Já os inquéritos civis permitem aprofundar as investigações e reunir elementos para definir eventuais medidas judiciais.
O MPT ressalta que as denúncias são apuradas com base nos elementos disponíveis e que os registros, por si só, não comprovam a ocorrência de irregularidades nem estabelecem responsabilidades.
O MPT-MT recomenda que os trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral denunciem os casos pelo site da instituição ou pelo canal de denúncias do MPT em Mato Grosso. Também é possível enviar relatos para o e-mail [email protected]. A identidade do denunciante é preservada.
Em casos estritamente individuais, a orientação é procurar o sindicato da categoria, um advogado ou o Ministério do Trabalho e Emprego, pelo telefone 158.
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