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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu investigação para apurar possíveis impactos paisagísticos causados pela instalação de um pórtico na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na MT-251, estrada entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (67 km da capital).
A apuração foi aberta de ofício pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá após uma reportagem de um portal local questionar a estrutura e seus possíveis efeitos sobre a paisagem natural da região.
O procedimento, classificado como Notícia de Fato, será coordenado pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital. O objetivo é verificar se a instalação compromete atributos cênicos protegidos e se atende às normas ambientais aplicáveis à área.
Segundo o Ministério Público, a MT-251 tem características especiais por ser uma Estrada Parque e atravessar a área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Por isso, intervenções ao longo da rodovia precisam observar regras específicas de proteção ambiental e paisagística.
A Promotoria também vai verificar se o pórtico é compatível com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, documento que estabelece diretrizes para o uso e a conservação da unidade de proteção.
Para esclarecer o caso, o MP enviou ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Os órgãos e instituições têm prazo de dez dias para apresentar projetos, autorizações, pareceres técnicos, estudos e outros documentos relacionados à instalação do pórtico.
A investigação pretende identificar se houve análise prévia dos impactos visuais e paisagísticos provocados pela estrutura e se a instalação seguiu as diretrizes de conservação da paisagem previstas para a região.
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