DPEMT
Duas crianças brasileiras que ficaram mais de dois anos sob custódia de autoridades dos Estados Unidos após a morte da mãe chegaram nesta sexta-feira (7) a Cuiabá, depois de serem repatriadas. Os irmãos viviam em Salem, no estado de Massachusetts, e foram encaminhados à família no Brasil após uma ação de guarda movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT).
A guarda provisória foi concedida à tia materna das crianças, que mora em Juruena (900 km de Cuiabá). O processo foi aberto na comarca de Cotriguaçu, a 950 km da capital, e envolveu autoridades brasileiras e norte-americanas.
A mãe das crianças morreu em 12 de abril de 2024, aos 33 anos. Sem parentes próximos nos Estados Unidos que pudessem assumir a responsabilidade por elas, os irmãos passaram à custódia do Department of Children and Families (DCF), órgão de proteção à infância de Massachusetts, e foram encaminhados para uma instituição de acolhimento.
A família no Brasil tentou inicialmente trazer o corpo da mulher de volta ao país. Segundo a Defensoria, parentes fizeram uma campanha para arrecadar dinheiro para o traslado, que ocorreu seis meses após a morte. As crianças, porém, permaneceram nos Estados Unidos porque a família ainda não tinha documentos que comprovassem a guarda.
Em junho de 2024, a irmã da mulher procurou a Defensoria Pública em Cotriguaçu para pedir ajuda para recuperar os sobrinhos. A ação de guarda foi apresentada pela defensora pública Lígia Podovani Nascimento e distribuída à Vara Única da comarca em 14 de junho daquele ano.
Na ocasião, a defensora alertou a Justiça para a situação dos irmãos, que estavam acolhidos nos Estados Unidos sem familiares próximos, e para o risco de serem encaminhados para adoção.
O processo avançou ao longo dos dois anos seguintes, mas o retorno das crianças foi adiado em três ocasiões. Segundo a defensora pública Natane Garcia Ferreira, que passou a atuar no caso, dificuldades burocráticas impediram as viagens anteriores.
“Tentamos trazê-los em três outras ocasiões e não deu certo, por problemas burocráticos e outros. Dessa vez, eles já estavam descrentes em fazer as malas, mas deu tudo certo e agora eles estão em casa”, afirmou Natane.
Para a defensora, a chegada ao Brasil encerra a fase mais difícil de um processo marcado pela morte da mãe, pela distância da família e por sucessivas tentativas frustradas de reunificação.
Com a decisão judicial que garantiu a guarda provisória à tia, os irmãos puderam deixar a custódia estrangeira e retornar ao convívio da família materna em Mato Grosso.
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