O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) confirmou que vai recorrer da decisão que beneficiou o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, com habeas corpus. Acórdão veio à tona no sábado (18).
No julgamento, os desembargadores da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) seguiram o relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que acolheu a tese de que, passados 11 meses do duplo homicídio cometido pelo réu, os requisitos autorizadores da prisão preventiva se esvaziaram.
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Carlinhos Bezerra foi preso em janeiro, depois de matar a ex-namorada Thays Machado e o então companheiro dela, William Moreno, no bairro Consil, em Cuiabá. O crime foi cometido em plena luz do dia, nas imediações do edifício Solar Monet, onde vive a mãe de Thays.
No entendimento dos desembargadores, apesar de bárbaro, o crime não reflete a conduta do empresário ao longo da vida. O episódio teria sido um incidente isolado num contexto passional e, por isso, o réu, em tese, não oferece perigo à sociedade.
Outro fator apontado foi a debilidade física e mental de Carlinhos Bezerra. A penitenciária onde ele está segregado, em Rondonópolis, não teria comprovado nos autos capacidade para oferecer o tratamento adequado ao detento.
No habeas corpus, os desembargadores concordaram em conceder prisão domiciliar ao réu até que ele passe por julgamento no Tribunal do Júri.
Segundo o MP, a decisão colegiada ainda não foi oficialmente comunicada ao órgão, mas será alvo de recurso. O caso está sob responsabilidade do promotor de Justiça Gerson Barbosa.
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Crítico 22/11/2023
FIILHO DE POLITICO NAO PODE SER PRESO. VERGOLHA NACIONAL.
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