Reprodução
Três conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) subscreveram nota em apoio ao colega, Waldir Júlio Teis, que foi retirado da função de supervisor da Escola Superior de Contas. Ato foi publicado no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (21) e assinado pelo presidente da Corte, Sérgio Ricardo. Na nota, Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar afirmaram que receberam a decisão com “grave preocupação institucional” e defenderam a autonomia dos integrantes da Corte. Eles também não compareceram à sessão desta terça-feira (22). A reação foi imediata. Na sessão esvaziada, e encerrada por falta de quórum, o presidente do TCE acusou o trio de "enganar" o povo de Mato Grosso.
Apenas o conselheiro José Carlos Novelli participou da reunião, por videoconferência. O presidente da Corte, Sérgio Ricardo, criticou a ausência dos demais integrantes e afirmou que quatro conselheiros confirmaram presença, mas não compareceram.
Além de Novelli, que participou remotamente, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto justificou a ausência por meio de licença. Já Waldir Teis, Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar confirmaram que participariam da sessão, presencialmente ou por videoconferência, mas não compareceram.
“O artigo 240 diz que é necessário, para abrir uma sessão, a presença do presidente e de três conselheiros, e a necessidade de uma tolerância de 15 minutos. A tolerância já foi dada, e aí eu quero dizer que, refuto de um grande desrespeito ao povo de Mato Grosso, a ausência de conselheiros que, de forma enganosa, confirmaram suas presenças neste plenário”, detonou Sérgio Ricardo.
O presidente do TCE também disse que as ausências representavam falta de compromisso com as atividades do Tribunal e com a população.
“Os conselheiros estão faltando com o seu compromisso com o povo de Mato Grosso. É um desrespeito a esse tribunal e é um desrespeito ao povo de Mato Grosso. Portanto, eu vou encerrar a sessão sem abri-la, por falta de conselheiros que deveriam obrigatoriamente estar aqui, porque recebem para isso. Ganham salário para estar aqui e enganaram a essa presidência, enganaram vários servidores que estão aqui e enganaram ao povo de Mato Grosso”, declarou.
CONSELHEIRO EXONERADO
A ausência dos conselheiros ocorreu no mesmo dia em que Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar divulgaram uma nota conjunta em solidariedade a Waldir Teis. O documento foi publicado nas redes sociais de Antonio Joaquim e trata da decisão de Sérgio Ricardo de retirar Teis da supervisão da Escola Superior de Contas.
A mudança foi oficializada por ato publicado no Diário Oficial de Contas desta segunda, no qual Sérgio Ricardo exonerou Teis da função e se designou para assumir a supervisão da unidade. O ato não detalhou os motivos para a retirada de Teis da função nem apresentou justificativa para a substituição.
Ao apresentarem a posição, os três conselheiros destacaram que divergências de entendimento são parte da atuação de um órgão colegiado e devem ser preservadas no exercício das funções.
“Os conselheiros abaixo assinados vêm a público manifestar sua solidariedade ao Conselheiro Waldir Júlio Teis, diante de sua exoneração da função de Supervisor da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por ato da Presidência do TCE-MT”, diz o documento.
O trio afirmou ainda que as circunstâncias da decisão geram preocupação sobre a independência funcional dos integrantes do Tribunal.
“A medida causa grave preocupação institucional pelas circunstâncias em que foi adotada e pela mensagem que projeta sobre a independência funcional dos membros desta Corte”, registraram.
Na sequência, a nota defende que manifestações e divergências entre conselheiros fazem parte do funcionamento do órgão e não devem resultar em consequências administrativas.
“Em um Tribunal de natureza colegiada, a divergência de entendimentos é legítima, necessária e inerente ao exercício da função de conselheiro. Nenhum membro pode se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas em razão de posições regularmente manifestadas no desempenho de suas atribuições”, afirmaram.
Antonio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar também sustentaram que as prerrogativas da Presidência devem ser exercidas respeitando a autonomia dos demais membros e a colegialidade. Por isso, manifestaram discordância em relação à decisão e pediram sua reconsideração.
“Por essa razão, manifestamos nossa firme discordância com a decisão adotada e defendemos sua reconsideração, em respeito à independência dos membros do Tribunal, à harmonia institucional e à autoridade do colegiado”, concluíram.
ASSISTA A SESSÃO
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
